[Notícia atualizada]

O Ministério Público decidiu arquivar o processo do Presidente da República, Cavaco Silva, contra Miguel Sousa Tavares, por ofensa à honra, confirmou esta terça-feira o comentador à agência Lusa.

Admitindo que já foi notificado do arquivamento do processo, Miguel Sousa Tavares recusou, contudo, pronunciar-se sobre a decisão do Ministério Público, hoje avançada pela Sic Notícias.

A Procuradoria Geral da República abriu um inquérito a Miguel Sousa Tavares, a 23 de maio, na sequência de uma entrevista ao Jornal de Negócios na qual o comentador proferiu frases que, na altura, a PGR considerou poderem ser suscetíveis de configurar um crime de ofensa à honra do Presidente da República.

Cavaco Silva havia solicitado à PGR a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares publicadas no Jornal de Negócios à luz do artigo do Código Penal relativo à «ofensa à honra» do chefe de Estado, aludindo que o artigo 328º estabelece que «quem injuriar ou difamar o Presidente da República ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa».

«Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias», refere o número dois do mesmo artigo.

A edição de 23 de maio do Jornal de Negócios fazia manchete com uma entrevista ao escritor e comentador, com o título: Beppe Grillo? «Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva».

Na altura, Miguel Sousa Tavares admitiu ter sido «excessivo» nas palavras e ter cometido um «deslize», alegando que, embora o político Cavaco Silva não lhe mereça qualquer respeito, o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado.

Acrescentou que a frase foi dita «no contexto de uma entrevista e posta num título garrafal em que toda a gente vê», o que «aumenta o efeito».

«Não sou responsável sobre isso, nem sou responsável pela frase porque eu não disse o Presidente da República é um palhaço», disse na altura.

«Perguntaram-me não teme que apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da pergunta, mas reconheço que não o devia ter feito, não pelo professor Cavaco Silva enquanto político, mas pelo chefe de Estado que é uma entidade que eu respeito», sublinhou na altura Miguel Sousa Tavares.

Na altura, o comentador considerou ainda «normal» que fosse alvo de um processo judicial, sublinhando que iria responder pelo que disse dizendo o mesmo que estava a declarar à Lusa.