O ministro da Saúde admite criar um sistema de controlo das esperas para exames de diagnóstico idêntico ao das cirurgias, em que doentes podem ser encaminhados para um privado caso a operação não ocorra dentro de um tempo estabelecido.

Em entrevista à Rádio Renascença e ao Jornal de Negócios, o ministro Paulo Macedo reconheceu esta terça-feira que é necessário melhorar o controlo das esperas dos utentes por meios complementares de diagnóstico.

«O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem um controlo sobre os tempos de espera em que é emitido um cheque, um vale, ao fim de x tempo, para poder ser feita essa cirurgia na área privada ou no setor social. Essa parte também é preciso que seja feita para os meios complementares de diagnóstico para não poderem acontecer fatores indesejáveis», declarou o responsável pela pasta da Saúde na entrevista emitida esta noite.

O sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia (SIGIC) foi criado em 2004 como medida de combate às listas de espera. Este sistema prevê que, caso um hospital público não possa garantir a realização da cirurgia dentro do tempo estipulado, o utente seja para outra unidade pública ou emitido um vale-cirurgia para poder recorrer a um dos hospitais privados ou sociais convencionados com o Ministério da Saúde.

Em 2011, um despacho do Ministério veio impedir os hospitais do SNS de usarem as requisições de prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) para as entidades com convenção com as administrações regionais de saúde.

A Ordem dos Médicos pediu logo a suspensão ou reformulação do despacho, considerando que criava regras impeditivas do adequado tratamento dos doentes, e tem afirmado diversas vezes que o documento veio contribuir para aumentar as listas de espera na área dos exames.

Na entrevista hoje emitida, o ministro Paulo Macedo defende que os hospitais não foram proibidos de recorrer a serviços externos.

«Pelo contrário, devem fazê-lo. Agora, devem fazê-lo depois de esgotada a capacidade interna. Isto, obviamente, dá muito mais trabalho de reorganização de escalas, de horas extraordinárias, de coisas que é comum verem-se no privado, como a ocupação de equipamentos ao sábado à noite», afirmou.