O Ministério da Saúde garantiu esta segunda-feira que não irá encerrar qualquer maternidade no seguimento da portaria publicada quinta-feira que categoriza os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A garantia do Ministério de Paulo Macedo surge após o presidente da Federação Distrital de Bragança do PS, Jorge Gomes, ter hoje acusado o Governo de se preparar para encerrar a única maternidade do nordeste transmontano com a nova categorização dos estabelecimentos de saúde.

«O Ministério da Saúde informa e garante que, no âmbito do diploma em questão, o encerramento da maternidade da Unidade Local de Saúde do nordeste transmontano, ou de qualquer outra maternidade, não se coloca», lê-se no esclarecimento.

A mesma nota revela que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) irá «publicar brevemente um conjunto de informação relacionada com a aplicação» da portaria.

O Ministério da Saúde diz ainda estar «disponível para prestar todos os esclarecimentos, de forma a evitar interpretações erróneas, geradoras de desinformação e alarme junto das populações».

A portaria determina que as instituições hospitalares cumprem as reorganizações propostas até 31 de dezembro de 2015.

Segundo um comunicado do PS de Bragança, «esta classificação erradicará definitivamente novos nativos do nordeste, uma vez que as maternidades do país se limitariam a Braga, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu».