Os diretores escolares foram contactados pelas direções regionais de Educação, na noite de quinta-feira, para que indicassem, até ao final desse dia, em poucas horas, o nome dos professores sem componente letiva a quem, entretanto, puderam atribuir turma.

O vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse à Lusa que os contactos aconteceram «de forma informal» e sob formas diferenciadas (uns por mensagem de telemóvel, outros, por telefonema), por parte das várias direções regionais de educação, a pedir que, num prazo de poucas horas, os diretores respondessem por correio eletrónico à solicitação de indicar quais os professores «horário-zero» que entretanto deixaram de o ser.

Os contactos aconteceram a partir das 20:00 de quinta-feira, numa altura em que muitos diretores já não estariam nas escolas, e davam indicações para que a informação solicitada fosse enviada por correio eletrónico, antes da meia-noite (zero horas) de sexta-feira, preenchendo uma grelha na qual deviam inserir o código e o nome do professor, além de outros dados.

Filinto Lima criticou a forma «informal e apressada» como este procedimento foi feito, sublinhando que, em anos anteriores, os diretores puderam aceder a uma plataforma eletrónica onde, depois de identificarem quais os professores sem componente letiva atribuída que poderiam afinal ter turmas, os retiravam, nessa plataforma, das listas de mobilidade interna, destinada a encontrar colocação aos professores dos quadros sem horas letivas.

Este procedimento, acrescentou Filinto Lima, decorre habitualmente antes do final de agosto e antes das listas de mobilidade serem conhecidas, cuja divulgação este ano se encontra atrasada, «ao contrário do que afirma o ministro da Educação».

Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) esclareceu que, «devido ao elevado número de pedidos efetuados pelas escolas junto da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) para procederem a uma atualização das ofertas de horários, considerou a DGAE oportuno abrir um período temporal para esse efeito».

Esse período temporal, acrescentou o MEC, decorreu «até às 11:00 de hoje».

«Este procedimento teve em vista possibilitar a atribuição de componente letiva a mais docentes de carreira, mantendo-os nas escolas de colocação, garantindo-se uma melhor gestão dos recursos humanos existentes nas escolas»?, justificou o MEC.

Filinto Lima disse que, dos contactos que estabeleceu com diretores escolares em todo o país, recebeu a informação de que as direções regionais do Algarve, Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo não teriam contactado qualquer dirigente escolar a dar estas indicações, mas, questionado pela Lusa, o MEC garantiu que os contactos aconteceram e informou que os serviços «estão a finalizar a validação das alterações solicitadas pelos diretores das escolas dessas três zonas».

Os professores dos quadros que este ano não tenham turmas atribuídas correm o risco de, a partir de fevereiro de 2015, passarem à mobilidade especial, agora denominada de requalificação, uma situação que implica uma perda salarial gradual, conta a Lusa.