Notícia ataulizada

A ama filmada a agredir crianças numa creche ilegal na avenida Miguel Bombarda, em Lisboa, foi esta sexta-feira condenada a dois anos de cadeia, com pena suspensa.

A sentença proferida pelo 6.º Juízo Criminal de Lisboa proíbe ainda a mulher de exercer funções que impliquem a guarda/cuidado de menores ou de pessoas frágeis, determina que a arguida tenha acompanhamento psicológico e a obrigatoriedade de regime de prova perante a Direção Geral de Reinserção Social.

A mulher, atualmente com 63 anos e reformada, foi filmada pelos vizinhos a agredir as vítimas, em 2011, ano em que tinha a seu cargo 17 crianças no próprio apartamento. Estava pronunciada por dois crimes de maus tratos praticados, supostamente, contra dois meninos, entre os dois e três anos.

Para o tribunal ficou apenas provado um dos dois episódios de violência constantes do despacho de pronúncia, aquele em que a arguida deu sete estaladas a um dos ofendidos.

«Trata-se de uma situação com alguma simplicidade, uma vez que a arguida admitiu as agressões ao Bernardo. Neste caso, ficou claramente demonstrado que expôs a criança a maus tratos físicos e psíquicos e que quis magoá-la. Contudo, não se fez prova dos factos relativos ao Francisco, razão pela qual a deve ser absolvida deste crime», explicou a juíza, como reporta a Lusa.

Em julgamento, a ama - que foi dispensada pelo tribunal e não esteve hoje presente na leitura da sentença - confessou parcialmente os factos e pediu perdão aos pais e à vítima.

«Confesso o facto de ter batido na criança que se vê na televisão. Peço mil perdões ao Bernardo e aos pais. Só depois de ver as imagens é que caí em mim e perguntei: como é que fui capaz de fazer aquilo? É quase impensável e ainda hoje é um pesadelo incrível que tenho», explicou a mulher ao tribunal, na sessão de 26 de fevereiro.

Visivelmente emocionada, a arguida, mostrou-se ainda "muito arrependida" por ter dado sete estaladas no rosto da criança, durante a hora da refeição, mas negou que tenha feito o mesmo com a outra vítima.

A ex-ama justificou o episódio de maus tratos com o facto de ter atingido o seu limite.

«O meu marido tinha falecido em novembro de 2010. Além de ter muita carga emocional, sentia um conflito interno. Sabia que tinha muitas crianças, mas os pais pediam-me para ficar com elas e eu não sabia dizer que não. Cheguei ao meu ponto de rutura. Só depois de ver as imagens é que rebobinei e me questionei como é que foi possível ter chegado àquele ponto», frisou, naquele dia, a arguida.

O tribunal sublinhou hoje que este «circunstancialismo» não justifica as agressões, que «excedem tudo o que é minimamente tolerável».

O advogado da arguida considerou a pena «excessiva» e admite recorrer da decisão.

«Ainda não falei com a minha constituinte, mas acho a pena excessiva face ao número de anos [dois]. A minha cliente não estava à espera de ser absolvida, pois é uma pessoa consciente», frisou Túlio Machado, à saída dos Juízos Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça.

O advogado considerou que a sociedade «fica mais calma e tranquila» a partir de agora com esta decisão e deixou um apelo: «Era bom que não se continuasse a falar do assunto. A arguida pediu perdão e o mais importante é passar à frente e pensar nas crianças envolvidas. Toda esta situação foi bastante traumatológica para ela».