Uma investigação promovida pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) em 2008 apurou que 93 por cento de 80 amostras de medicamentos adquiridos pelos portugueses na Internet eram produtos de contrafacção, revelou o presidente da instituição, Vasco Maria.

Portugueses correm «sérios riscos»

Nos medicamentos analisados faltava, nalguns casos, a substância activa que deveriam conter e, quando esta estava presente, existia em quantidades inferiores às estipuladas para o fármaco em causa, avança a agência Lusa.

«Nalguns casos havia impurezas que podem colocar em causa a vida das pessoas», acrescentou o presidente do Infarmed, que falava aos jornalistas a propósito do workshop promovido por este organismo dedicado à «Contrafacção e Informação», que decorreu em Lisboa esta sexta-feira.

«Crime compensa»

Vasco Maria sublinhou ainda que actualmente o negócio à volta da contrafacção de medicamentos é extremamente rentável, o que motiva a actividade das redes de falsificadores.

«O crime compensa. Neste momento, o lucro desta actividade é absolutamente extraordinário. É muito mais rentável falsificar medicamentos do que produzir e comercializar droga e há fortes evidências de que redes criminosas que inicialmente estavam orientadas para a produção e comercialização de droga neste momento desviaram o seu foco de interesse para os medicamentos», disse.

«Os lucros podem chegar aos 20 mil por cento e isso é a principal razão para estimular estas redes», acrescentou Vasco Maria a propósito da realidade da contrafacção de medicamentos no mundo, não tendo, no entanto, conseguido precisar valores para a realidade desta economia paralela em Portugal.

«Não tenho valores, penso que ninguém terá, o que nós sabemos é a parte visível do icebergue, tudo o resto desconhecemos. A nível mundial serão muitos milhares de milhões de euros que estão envolvidos na contrafacção», disse.

De acordo com dados fornecidos pelo Infarmed, as estimativas apontam para que mais de 50 por cento dos medicamentos adquiridos na Internet, fora dos circuitos legais, sejam contrafeitos, sendo as áreas terapêuticas as da impotência sexual, emagrecimento, oncologia, cardiologia e neurologia.

Criminalizar contrafacção

A ministra da Saúde, Ana Jorge, presidiu à sessão de abertura do workshop e justificou a sua presença com a necessidade de sensibilizar os cidadãos para a problemática em discussão. «É preciso ter atenção sobre a venda e uso de alguns medicamentos comprados pela Internet e sensibilizar para que isto é um problema real. Nós estamos muito interessados em que haja segurança e que os medicamentos sejam de grande qualidade», afirmou.

O Infarmed pretende ver alterada a moldura penal portuguesa para esta actividade, tendo já feito chegar ao Governo uma proposta para alterar a legislação no sentido de criminalizar a contrafacção de medicamentos, estando de momento a aguardar uma resposta.