O dono de um cão da raça pitbull que atacou violentamente uma mulher, em Gondomar, foi condenado a pagar uma indemnização de 21 mil euros à vítima, de acordo com o «Jornal de Notícias».

A sentença foi fixada pelo Tribunal da Relação do Porto e surge seis anos depois do ataque, que remonta a 2008.

Na altura, a vítima, uma doméstica de 56 anos, entrou no terreno do arguido onde o animal estava preso num anexo à casa, vedado com paus de eucaliptos e onde apenas havia uma grade amovível. A vítima ia alegadamente avisar a mulher do acusado, que tinha roupa estendida, de que estaria a chover.

Apesar de preso por um cadeado e de nunca se ter soltado, o cão atacou a mulher de forma violenta, «ferrando-a na cara, atirando-a ao chão, abocanhando-a pelas calças e calcanhar esquerdo, arrastando-a cerca de um metro e ferrando-a novamente no couro cabeludo e na perna esquerda».

Depois do ataque, a doméstica, que foi socorrida por um popular, foi sujeita a três cirurgias mas acabou por ficar com várias sequelas, incluindo a limitação de movimentos e perturbações psíquicas.

O Tribunal de Gondomar, onde o caso foi julgado, condenou o arguido a uma multa de 640 euros pelo crime de ofensa à integridade física por negligência e a uma indemnização de cerca de 28 mil euros à vítima. O acusado recorreu mas o Tribunal da Relação do Porto manteve a condenação e apenas reduziu o valor da indemnização para cerca de 21 mil euros.

Para os juízes, o homem não tomou os cuidados de segurança necessários em relação a um animal potencialmente perigoso, tendo violado o «dever de vigilância». No entanto, o tribunal salientou que a mulher também teve culpa «ao introduzir-se de forma inadvertida no terreno do arguido» e ignorando um alerta no local que avisava para a presença de um cão perigoso.