A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) assinaram esta quinta-feira um protocolo que visa fortalecer a promoção e a garantia dos direitos de quem é vítima de crime, principalmente dos idosos.

O “grande objetivo” do protocolo de cooperação é “fortalecer a promoção e a garantia dos direitos" das vítimas, no âmbito da proteção e apoio, “reforçando a cooperação institucional com o Ministério Público”, disse à agência Lusa o presidente da APAV, João Lázaro.

Apesar da APAV e do Ministério Público já trabalharem em conjunto no dia-a-dia, “a ideia é poder aperfeiçoar, qualificar e melhorar os direitos das vítimas, fazendo com que o Ministério Público possa ter cada vez mais um papel determinante, pelas funções e pelas especiais competências que tem”, na garantia de as vítimas terem acesso a “direitos tão básicos” como o da informação.

João Lázaro destacou a importância das vítimas poderem informar-se e ser informadas dos direitos que têm, sobre “o que se vai passar a seguir” e sobre a questão da indemnização.

O objetivo é que haja, cada vez mais, “uma maior sensibilidade” e que as vítimas e os seus direitos sejam colocados “no centro da preocupações e da ação na área penal do Ministério Público”, sublinhou.

A colaboração entre a PGR e a APAV dá especial atenção aos idosos vítimas de crime e de violência, um problema que exige ”respostas mais eficazes”.

Um dos “grandes desafios” da sociedade portuguesa é “claramente o envelhecimento” da população, sendo preciso acautelar a proteção dos idosos.

“É necessário ter respostas mais eficazes” para que os idosos possam ser protegidos como vítimas de crime, disse o responsável, lembrando que “os fenómenos de violência (física, psicológica, financeira) sobre esta população aumentaram e têm aumentado bastante” com os “tempos de crise”.

A cooperação entre as duas entidades inclui o estabelecimento de modelos de boas práticas de procedimentos e protocolos de atuação nos direitos das vítimas no processo penal e a “participação recíproca nos planos de formação, tanto a nível de formadores como de formandos”, segundo o protocolo que entra hoje em vigor.

Faz parte também do protocolo a realização de campanhas comuns de sensibilização, de informação e de prevenção.

O protocolo foi assinado entre a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, e o presidente da APAV, João Lázaro, numa cerimónia na Procuradoria-Geral da República.