O número de reclamações contra os serviços públicos de saúde têm vindo a aumentar desde 2008, tendo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebido 286 queixas no primeiro semestre deste ano, segundo um relatório do regulador.

O «Relatório de Reclamações do Setor Público relativo ao primeiro semestre de 2013» revela que nos primeiros seis meses deste ano foram apresentadas mais 86 queixas do que no período homólogo e mais 223 do que no primeiro semestre de 2011.

O relatório da ERS mostra uma tendência crescente desde 2008, com um total de 125 reclamações nesse ano, 146 em 2009, 181 em 2010, 235 em 2011 e 407 em 2012.

As regiões de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo congregam a quase totalidade das reclamações: 45,5% (130) tiveram origem em serviços de saúde do Norte e 37,1% (106) foram provenientes da grande Lisboa.

No que respeita aos assuntos que originaram as queixas, a «qualidade da assistência de cuidados de saúde» lidera com um total de 103 reclamações, seguida de dificuldades relacionadas com o «acesso», que totaliza 61 reclamações.

As outras queixas distribuem-se por áreas como a qualidade da assistência administrativa, assistência humana, questões financeiras, questões legais ou tempos de espera.

Ainda no primeiro semestre de 2013, a ERS arquivou 64 processos de reclamação, a maioria dos quais por considerar que «a situação não era suscetível de outra atuação que não a já garantida».

Privado com quase quatro mil reclamações

As entidades de saúde privadas e sociais foram alvo de mais de três mil reclamações, só no primeiro semestre deste ano, tendo acumulado mais de 7500 queixas em 2012, segundo um relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Nos primeiros seis meses deste ano, foram apresentadas 3 790 queixas contra os serviços de saúde privados, ainda assim menos do que as 4030 apresentadas no mesmo período do ano anterior.

O relatório mostra uma descida no número de reclamações apresentadas no setor privado e social desde 2011, invertendo a tendência crescente que se verificava desde 2006.

Assim, em 2011, a ERS contabilizou um total de 8.399 queixas, número de caiu para 7.503 em 2012.

Por região de Saúde, Lisboa e Vale do Tejo lidera o número de reclamações, com 60,2% do total (2 280), seguida pela região do Norte, ainda assim com menos de metade das queixas (1 127).

Quanto à natureza do prestador de serviços de saúde, é principalmente no setor privado que se verificam as situações de descontentamento, uma vez que o setor social apenas reúne 7,5% do total das reclamações (283). O setor privado é responsável por 91,7% das queixas, totalizando 3 476.

A qualidade da assistência administrativa (965 reclamações), a qualidade da assistência de cuidados de saúde (766) e os tempos de espera superiores a uma hora (741) são os principais motivos de reclamação.

Desagregando por prestador, o relatório mostra que no setor privado é a qualidade da assistência administrativa que gera mais queixas, ao passo que no setor social é a qualidade da assistência de cuidados de saúde.

A ERS arquivou no primeiro semestre deste ano 2 097 reclamações, a grande maioria por a situação não ser «suscetível de outra atuação que não a já garantida».