Em Portimão, um dos candidatos a um concurso público que visava a exploração de duas cafetarias do hospital da cidade, foi excluído por denunciar a violação do código dos contratos públicos.
No dia do sorteio que definiria o vencedor, apenas um dos dois candidatos compareceu e o próprio júri ofereceu-se para jogar pela vez do concorrente em falta. Perante a discordância do método utilizado, o único candidato presente foi excluído do concurso e o contrato foi adjudicado à empresa que faltou ao sorteio.
Carlos Capitão-Mor foi um dos candidatos ao concurso público aberto pelo Hospital de Portimão. A proposta que apresentou obteve a mesma classificação que a da outro concorrente e foi marcado um dia para sortear o vencedor.
Mas Carlos Capitão-Mor foi o único a comparecer no sorteio presencial. Um facto que não lhe garantiu a adjudicação do contrato.
“A membro do júri telefonou à concorrente a pedir para vir ao concurso e a concorrente disse que estava longe. Ditou um texto para a concorrente escrever, justificando a ausência e para enviar por email”, conta à TVI.
Depois do telefonema e do email que a concorrente enviou pouco depois, “a senhora doutora achou-se no direito de poder participar no concurso. Ora a administração não pode ser árbitro e jogador ao mesmo tempo”, contesta.
Por considerar que o procedimento violava o princípio da igualdade e imparcialidade, o concorrente presente recusou jogar os dados. Dias depois foi notificado mas não com a resposta que esperava.
Indignado, avançou com uma providência cautelar contra o hospital.
Contatado pela TVI, o Centro Hospitalar do Algarve esclareceu que o concurso decorreu dentro da normalidade e escusou-se a comentar o processo que corre em tribunal.
Entretanto, as cafetarias alvo do concurso continuam encerradas.