O médico oftalmologista holandês que foi acusado de negligência grave depois de quatro pessoas terem ficado parcialmente cegas na sequência de operações foi esta quinta-feira condenado a quatro anos e oito meses de pena de prisão suspensa.

O tribunal condenou também um outro funcionário da clínica, acusado de usurpação de funções da clínica, a 10 meses de prisão com execução suspensa.

O médico holandês Franciscus Versteeg, ausente de todas as sessões do julgamento - autorizado pelo tribunal -, ficou ainda obrigado ao pagamento de 15.120 euros ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, no prazo de 18 meses, e 5.000 euros ao Centro Helen Keller, no prazo de 24 meses.

O clínico estava acusado pelo Ministério Público (MP) de quatro crimes de ofensa à integridade física por negligência agravada, depois de quatro pessoas terem ficado parcialmente cegas na sequência de infeções contraídas após terem sido operadas na clínica I-QMed, que funcionava no concelho de Lagoa, no Algarve.

O tribunal condenou, também, um funcionário da clínica, acusado por um crime de usurpações de funções, à pena de meses de prisão, igualmente suspensa na sua execução, sob condição de pagar 5.000 euros aos Bombeiros Voluntários de Lagoa, no prazo de um ano.

O coletivo de juízes considerou como provados em julgamento a maioria dos factos constantes no despacho de pronúncia, nomeadamente os ocorridos no pós-operatório, que resultaram na infeção dos pacientes, não tendo ficado provada a origem da bactéria causadora da infeção.

Para o tribunal, os crimes ficaram provados "através de prova documental, pericial e testemunhal", entendendo que o médico holandês cometeu quatro crimes de ofensa à integridade física por negligência grave.

Segundo o acórdão, o médico tinha obrigação de reencaminhar os pacientes para os hospitais de referência, após detetar as infeções bacterianas que resultaram em danos graves e irreversíveis para os pacientes.

Já o funcionário, condenado por usurpação de funções, o tribunal entendeu que o mesmo exerceu atos de enfermagem para os quais não estava habilitado.

Para Valdelene Aparecida, uma das pacientes operadas em 2010 na clínica de Lagoa e a única presente durante a leitura do acórdão, «foi feita em tribunal a justiça possível».

«Dentro do possível, foi o melhor», disse Valdelene Aparecida aos jornalistas, depois de conhecer a sentença no tribunal de Portimão.

Os advogados dos dois arguidos escusaram-se a prestar declarações, reporta  a Lusa.