A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a avaliar a viabilidade de um heliporto construído clandestinamente na ilha da Culatra, na Ria Formosa, Faro, com o intuito de permitir a aterragem de aeronaves para emergência médica, avançou esta quarta-feira a agência Lusa.

Segundo informou à agência fonte daquele organismo, ao qual foi entregue na terça-feira um auto de notícia da Polícia Marítima de Olhão, a situação «está identificada e a ser avaliada pelas autoridades em articulação com várias entidades com competência nesta matéria».

A estrutura foi construída pelos moradores da ilha há cerca de duas semanas com o argumento de que poderá «salvar vidas», ao permitir a aterragem de helicópteros «Kamov», utilizados para transportes de emergência médica, explicou à agência a dirigente da Associação de Moradores da Culatra, Sílvia Padinha.

Fonte da capitania do Porto de Olhão disse que qualquer construção em área de domínio público marítimo carece de autorização da APA, que para o efeito solicita o parecer de várias entidades, nomeadamente da Autoridade Marítima e, neste caso, do Parque Natural da Ria Formosa.

Habitualmente, a certificação deste tipo de estruturas é feita pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), contudo não se encontram abrangidos por esta obrigatoriedade os aeródromos e heliportos «utilizados exclusivamente em emergência médica, por meios aéreos de combate a incêndios ou outros fins de proteção civil», lê-se no «site» do INAC.

Fonte deste instituto explicou à Lusa que em casos de emergência médica o responsável pela operação é o piloto da aeronave, que assume as responsabilidades relativas ao local de aterragem, consoante os riscos associados à manobra.

A construção do heliporto foi denunciada pela Liga para a Proteção da Natureza (LPN), que criticou o avanço de uma obra que considera «ilegal» para a concretização das «vontades da população, com a conivência de um conjunto de entidades oficiais, por terem permitido a conclusão de uma placa de betão armado».

Já Sílvia Padinha argumentou que a obra vai criar condições de segurança para a aterragem de helicópteros Kamov, permitindo maior rapidez na resposta em caso de necessidade de socorro a residentes, mas também a visitantes.

A responsável frisou que o custo foi repartido pela comunidade, e algumas empresas, e que a estrutura, que considera que «respeita os valores naturais», tem as especificações exigidas para os helicópteros «Kamov» operarem em segurança.