A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) alertou hoje para uma «rutura iminente» nas cadeias portuguesas devido à falta de guardas, sobrelotação, situações de violência entre reclusos, insegurança e «péssimas» condições de habitabilidade.

«Os serviços prisionais estão afundar-se muito a sério», disse à agência Lusa o presidente da ASCCGP, Mateus Gonçalves Dias, adiantando que «a situação é dramática».

Nesse sentido, o sindicato que representa as chefias nas prisões resolveu divulgar um comunicado, no qual dá conta dos «graves problemas» vividos nas cadeias.

«A divulgação do comunicado é mais uma fórmula de darmos um grito para que alguém nos ouça e tente resolver a sério os problemas dos serviços prisionais», afirmou Mateus Gonçalves Dias, explicando que, há dois anos, 21 chefes do corpo da guarda prisional enviaram um documento ao diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, alertando-o para «a grave situação», mas a tutela «pouco ou nada fez» e os problemas «agravaram-se dramaticamente».

Os chefes dos guardas prisionais avançam que, neste momento, há um recorde de reclusos, atingindo a sobrelotação mais de dois mil presos, «sem que para isso tenham saído criado novos espaços», uma situação associada «ao reduzido investimento em instalações e à antiguidade das atuais».

À sobrelotação junta-se, segundo o presidente do sindicato, a falta de guardas prisionais, existindo prisões com «uma diminuição drástica e dramática dos seus efetivos».

«Há reclusos a entrar diariamente nas cadeias e guardas a sair todos os meses para a aposentação», sustentou, acrescentando que é difícil definir em concreto o número de guardas prisionais em falta.

Devido à falta de guardas, o serviço noturno está a ser assegurado, em muitas prisões, com dois turnos, em vez dos três como era habitual, referiu.

No comunicado, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional indica que os reclusos são cada vez mais «agressivos e conflituosos», comportamentos «fortemente potenciados» pelas condições de habitabilidade.

O sindicato destaca «a falta de camas, colchões, roupas de cama e produtos de higiene», existindo mesmo reclusos que «dormem no chão até se arranjar cama», além de camaratas destinadas a alojar 10 presos, mas que agora albergam entre 30 a 40, principalmente aos fins de semana, e beliches que chegam a ter três metros de altura.

Nos últimos meses, estão a aumentar as agressões graves entre reclusos em alguns estabelecimentos prisionais e ainda contra elementos de vigilância, denuncia o sindicato, destacando a falta de condições das viaturas e da «quantidade e qualidade das refeições».

A ASCCGP chama também a atenção para às «graves situações de insegurança» devido à ausência de contratos de manutenção para os circuitos internos de televisão, tendo o prazo de validade de alguns equipamentos inspirado há 12 anos, bem como a substituição de elementos de vigilância por câmaras.

«Existem cada vez mais dificuldades porque os orçamentos para os sistemas prisionais são cada vez mais magros», disse ainda o presidente do sindicato que representa a quase totalidade dos chefes dos guardas prisionais.

A agência Lusa contactou o Ministério da Justiça, mas até, ao momento, ainda não obteve qualquer resposta.

Referência «desadequada»

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais considerou hoje «absolutamente desadequada a referência de rutura iminente» dos serviços prisionais, avançando que as situações de violência nas cadeias são «episódicas, isoladas e imediatamente solucionadas».

A DGRSP adianta que solicitou junto da tutela a abertura de um concurso para admissão de 400 novos elementos para o corpo da guarda prisional, estando a aguardar as autorizações das entidades competentes.