O Ministério da Educação esclareceu esta segunda-feira que fez «um levantamento exaustivo e aprofundado das necessidades existentes» para definir a rede escolar para o próximo ano, depois de as escolas terem revelado cortes que colocam em causa turmas já constituídas.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lamentou hoje os cortes definidos na rede escolar divulgada pelo Ministério da Educação e espera que Nuno Crato aprove as turmas que já estão constituídas.

A imprensa de hoje noticia que o despacho da rede escolar do Ministério da Educação para o próximo ano, que chegou às escolas na sexta-feira ao final da tarde, define cortes nas turmas no ensino regular e nas turmas de cursos profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF).

Com o despacho, os diretores de turma das escolas viram não ser aprovadas turmas que já tinham sido constituídas e com alunos matriculados.

«A constituição da rede escolar é um processo que, em termos gerais, tem por referência os alunos existentes e as regras legalmente definidas para a constituição de turmas para todo o tipo de ofertas educativas. No caso concreto dos cursos profissionais é ponderada a necessidade de ajustamento gradual e efetivo dessa oferta às necessidades do mercado de emprego», declarou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em resposta enviada à agência Lusa.

O ministério acrescentou que as escolas foram informadas da necessidade de introduzirem no sistema informático de gestão de turmas do MEC qualquer proposta para alterações à rede de ensino regular, «devidamente fundamentada para análise e aprovação superior».

«Com relação às demais ofertas, todas as necessidades pontuais de ajustamento de rede que se venham a verificar serão objeto de análise e decisão em função dos quadros legais definidos e aos imperativos de racionalização da rede que têm vindo a ser implementados», acrescenta o ministério no comunicado, nota a Lusa.

A ANDAEP alertou hoje para o facto de muitas escolas já terem atribuído componente letiva a professores com base em turmas que já estavam constituídas e que agora podem não vir a funcionar nas escolas.

Na resposta à Lusa o MEC referiu que «caso exista componente letiva para atribuir em resultado de algum reajustamento da rede, poderão ser feitas correções até dia 14 de agosto».