O Ministério da Saúde garantiu esta sexta-feira que o novo regime laboral das 40 horas semanais «não põe em causa a segurança da prestação de cuidados de enfermagem» e lembrou que «há já quase 10 mil enfermeiros contratados nessas condições».

No final de mais uma ronda de negociações com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), o Ministério da Saúde fez saber, através de uma nota, que «o novo regime contribuirá decisivamente para o aumento da cobertura assistencial a nível nacional».

O Ministério de Paulo Macedo respondia, desta forma, às previsões do SEP que, no passado dia 10, disse que o alargamento do horário de trabalho para as 40 horas semanais lançará no desemprego perto de cinco mil enfermeiros.

Durante um protesto em frente ao Ministério da Saúde, que juntou cerca de 300 enfermeiros, no passado dia 10 de julho, o SEP anunciou, durante um discurso dirigido aos profissionais, que se «avizinha um despedimento em massa», que levará ao despedimento de quatro mil a cinco mil enfermeiros.

O receio de que o aumento do horário laboral possa fomentar despedimentos de quatro a cinco mil enfermeiros «não tem qualquer fundamento», lê-se na nota.

O Ministério afirma que, «ao contrário desse cenário irrealista, as situações precárias que existiam têm vindo a ser regularizadas, convertendo-se contratos a termo resolutivo em contratos sem termo e autorizando-se novas contratações».

«Foram abertos 750 postos de trabalho em 2012, no âmbito do Setor Público Administrativo, e têm vindo a ser preenchidos 1.258 postos por efeitos de concursos lançados ainda em 2010», prossegue a nota.

A próxima ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o SEP vai realizar-se na próxima segunda-feira.