O advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP Garcia Pereira disse esta quinta-feira em tribunal que as afirmações de José Manuel Coelho, proferidas em 2011, visaram apenas atingir a sua honra, considerando “infames” as acusações do deputado madeirense do PTP.

José Manuel Coelho começou a ser julgado em Lisboa por difamação, na sequência da queixa-crime apresentada pelos advogados Garcia Pereira e Arnaldo Matos, tendo este último, entretanto, desistido da queixa.

De acordo com a acusação particular dos ofendidos – a que aderiu a procuradora do Ministério Público -, o arguido classificou os dois advogados de “agentes da CIA” e afirmou que, no caso de Garcia Pereira, “Jardim [o ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim] continua a ir buscá-lo para fazer processos aos democratas da Madeira”.

A acusação adianta que José Manuel Coelho também declarou que este advogado era “um homem da CIA e maçónico que instrui os processos que o Dr. Jardim põe aos democratas”.

As declarações do deputado madeirense foram publicadas pelo Diário de Notícias da Madeira, a 1 de abril de 2011, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República, na qual José Manuel Coelho se apresentou como candidato.

Norberto Batista, advogado de José Manuel Coelho, informou hoje que Arnaldo Matos acabou por retirar a queixa e que o seu constituinte permitia ser julgado na sua ausência por residir na Região Autónoma da Madeira.

Na primeira sessão do julgamento, em Lisboa, Garcia Pereira defendeu que as declarações de José Manuel Coelho “não têm nada a ver com luta política” e que não foram proferidas “no âmbito do combate político”.

De acordo com o advogado, as acusações do deputado madeirense são um “puro, inaceitável e gratuito ataque" pessoal.

“O texto é fortemente atentatório da minha honra pessoal e profissional. Fui acusado de ser agente da CIA, maçónico e advogado ‘do Jardim’ para perseguir democratas. Não sou maçon nem nunca fui advogado do Dr. Alberto João Jardim”, sublinhou Garcia Pereira.

O ex-dirigente do PCTP/MRPP acrescentou que se sentiu “indignado e profundamente atingido” na sua honra com as afirmações “infames” do arguido.

Garcia Pereira contou que o PCTP/MRPP tinha sido informado de que o PTP estava a “plagiar” e a publicar na internet os comunicados do PCTP/MRPP, o último dos quais sobre a demissão de José Sócrates de primeiro-ministro, razão pela qual o PCTP/MRPP enviou uma carta ao PTP a manifestar o seu desagrado.

O também professor universitário disse que, apesar das declarações do deputado madeirense do PTP, “não deixou de cumprir” com as suas obrigações profissionais, mas frisou que o fez “com maior custo”.

Depois de questionado pelo advogado do arguido, Garcia Pereira respondeu que José Manuel Coelho “é, obviamente, um adversário político”.

No final da sessão, tanto Garcia Pereira como o seu advogado, recusaram prestar declarações.

O advogado de José Manuel Coelho prescindiu das 20 testemunhas que tinha arrolado para serem inquiridas ao longo do julgamento.

A juíza agendou a próxima sessão para a tarde de quarta-feira, durante a qual serão ouvidas três testemunhas, prevendo-se ainda que haja tempo para as alegações finais.