A associação Zero reconhece melhorias na execução do Fundo Florestal Permanente (FFP), mas adverte que subsistem falhas na prestação de informação obrigatória e que há melhorias de gestão ainda por implementar.

Em comunicado, a associação ambientalista refere que, analisando os dados do funcionamento do FFP, disponibilizados pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, conclui que houve um esforço de apresentação da informação e que a execução orçamental em 2016 foi melhor do que a do ano anterior, com 91% face aos 47%, de 2015.

Na execução orçamental de 2016, um valor que ronda os 6,5 milhões de euros foi utilizado para pagar às equipas de sapadores florestais, pese embora 40% deste valor tenha sido utilizado para regularizar pagamentos de anos anteriores”, salienta a associação.

O apoio ao funcionamento de 196 gabinetes técnicos florestais dos municípios beneficia “de cerca de 21% das verbas disponíveis, ou seja, perto de 3,9 milhões de euros”.

De acordo com a análise feita pela Zero, as restantes verbas foram encaminhadas para a criação de novas zonas de intervenção florestal, contempladas com 1,1 milhões; para apoio à contratação de vigilantes florestais por parte da GNR, com 2 milhões; e o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas recebeu ainda 3 milhões de euros para concretizar a contrapartida nacional de projetos de investimento florestal.

Quanto aos relatórios de atividades, obrigatórios por lei, permanecem indisponíveis, sendo que a Zero advoga mais transparência sobre a aplicação das verbas.

Embora tenham ocorrido melhorias na disponibilização da informação, com a publicitação dos apoios atribuídos às diferentes entidades, verifica-se que os relatórios de atividades continuam a não estar acessíveis, contrariando a legislação que regulamenta a gestão do Fundo. Esses relatórios são importantes para se tentar perceber que projetos de investimento florestal foram alvo de apoio”, alerta a Zero.

A associação ambientalista questiona também a distribuição das verbas pelos municípios.

A Zero considera questionável que o Fundo apoie municípios com áreas maioritariamente urbanas ou que apoie municípios onde as áreas florestais tenham pouca expressão”, lê-se no comunicado.

A zero propõe alterações na gestão do FFP, atendendo aos montantes disponíveis cada vez mais escassos e à necessidade de criar mais equipas de sapadores florestais, sendo “fundamental” a estabilização em cerca de 20 milhões de euros, as verbas anuais para o Fundo.