Um homem foi condenado esta terça-feira, nas Varas de Competência Mista do Funchal, a oito anos de prisão pela prática do crime de abuso sexual de criança, agravado por tratar-se da filha, menor de idade.

O tribunal considerou provado que o arguido, entre o ano de 2009 e o final de 2012, «um número não determinado de vezes, quando havia ingerido bebidas alcoólicas em excesso», introduzia-se, durante a noite, na cama da filha, nascida em 1999, tendo abusado sexualmente dela.

«Noutras ocasiões, obrigava-a a ver filmes de caráter pornográfico», afirmou a juíza Teresa Miranda, que presidiu ao coletivo de juízes, adiantando que numa outra situação o arguido, de 38 anos, «trouxe consigo, durante a noite e quando a menor já se encontrava a dormir, um outro indivíduo» para a cama da filha, cuja identificação não foi possível apurar.

O tribunal não teve dúvidas de que o homem sabia que, com as suas condutas, limitava «gravemente a liberdade e a autodeterminação sexual da menor», assim como prejudicava o desenvolvimento da sua personalidade, «sem se preocupar com os prejuízos e os danos irreparáveis que lhe causava».

«O arguido agiu de forma livre, voluntária e consciente, com a intenção conseguida de satisfazer os seus instintos libidinosos», refere o acórdão, que considerou ainda provado que a ofendida tentou visitar o pai no estabelecimento prisional, onde se encontra detido preventivamente, mas este opôs-se.

Segundo o tribunal coletivo, após o pai, funcionário público, ter sido detido, a ofendida «foi vista em locais públicos - bares - à noite» acompanhada de «homens mais velhos, em atitudes de descontração e proximidade».

«Não restam quaisquer dúvidas de que o arguido, com a sua evidenciada conduta, praticou dolosamente os atos sexuais de relevo (...) no âmbito e com aproveitamento da relação de parentesco existente e com aproveitamento da relação familiar e de dependência económica em que a vítima se encontrava em relação a ele», acrescentou a magistrada.