Cerca de 13.500 bombeiros voluntários receberam formação na área de fogos florestais nos últimos cinco anos, revelou este domingo à agência Lusa a Escola Nacional de Bombeiros (ENB).

De acordo com a ENB, em 2014, receberam formação na área de incêndios florestais 4.124 bombeiros, número que baixa para 3.758 no ano seguinte, voltando a descer para 3.179 em 2016 e, até 31 de maio deste ano, foram abrangidos 2.544.

Em declarações à agência Lusa, Duarte Caldeira, ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses e da ENB, afirmou que “uma grande parte dos bombeiros” que fizeram esta formação são os profissionais inseridos nos corpos dos bombeiros voluntários ou elementos desempregados.

Dados da Autoridade Nacional de Proteção Civil indicam que, a 31 de dezembro de 2016, estavam no ativo 22.796 bombeiros voluntários e 6.226 profissionais que exercem funções nos corpos de bombeiros voluntários.

O número de ações de formação, comparando com o número de bombeiros voluntários, não cobre todos os bombeiros”, sustentou o atual presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil e coordenador do curso em Emergência e Proteção Civil da Universidade Nova de Lisboa, dando conta das dificuldades em frequentarem a formação.

Nesse sentido, adiantou que os cursos são de uma semana e organizam-se em Lisboa e, mesmo descentralizados, implicam um compromisso de tempo por parte dos bombeiros e há cada vez mais dificuldades em acordar com as entidades patronais a sua disponibilidade para frequentar estas ações.

A formação em incêndios florestais está incluída no Plano Estratégico de Formação dos Bombeiros Portugueses, iniciado pela ENB em 2014, e que definiu as políticas e linhas de orientação para a formação e qualificação dos bombeiros.

De acordo com a ENB, a formação ministrada a bombeiros tem por base o diagnóstico e a necessidade de formação realizada anualmente pelos corpos dos bombeiros e inclui formação de ingresso na carreira de bombeiro voluntário, aperfeiçoamento técnico e atualização, além de cursos nas áreas de tripulantes de ambulância, técnicas de socorrismo, salvamento e desencarceramento, incêndios urbanos e condução defensiva, entre outros.

Nesse sentido, 72.891 bombeiros frequentaram estas ações de formação da ENB entre 2014 e 2016.

Numa resposta enviada à Lusa, a ENB adianta que prevê realizar 1,4 milhões de horas de formação a bombeiros até julho de 2018, uma vez que foram recentemente aprovados os fundos comunitários.

Esta formação, que é um prolongamento do Plano Estratégico de Formação dos Bombeiros Portugueses, vai ser feita nas regiões norte, centro e Alentejo.

A atividade formativa da ENB é feita a nível interno, nos centros de formação de Sintra, Lousã e São Joao da Madeira, e a nível externo, nas 37 unidades locais de formação (ULF) e nos corpos de bombeiros.

A ENB sublinha que 87% da formação realizada, em 2016, foi feita descentralizadamente, ou seja, decorreu nas ULF e nos corpos de bombeiros, juntos aos locais de origem dos bombeiros.

O ingresso na carreira de bombeiro voluntário faz-se com a idade mínima de 18 anos e máxima de 45, é obrigatória a frequência com aproveitamento no curso de formação, composto por seis módulos com um total de 250 horas de formação.

Nenhum bombeiro passa à condição de bombeiro voluntário sem frequentar e ser considerado apto na formação. Isso está institucionalizado e não há qualquer dúvida”, frisou Duarte Caldeira, esclarecendo que a formação inicial para ingressar na carreira de bombeiros não é apenas de fogos florestais, mas também em incêndios urbanos e acidentes rodoviários.

A idade limite para exercer funções como bombeiro é de 65 anos.

Revisão urgente dos modelos de combate e formação

O ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses defende ainda que é preciso “reavaliar urgentemente” o sistema de gestão das operações de combate, o modelo de formação e de proteção civil devido às alterações do comportamento dos incêndios florestais.

A partir de 17 de junho [dia em que deflagrou o fogo em Pedrógão Grande] é preciso revisitar o sistema de gestão de operações, o modelo de formação e o modelo de proteção civil, porque ficou dramaticamente evidente que há hoje uma forma e um comportamento do incêndio que exige ser estudado e pensado”, disse à agência Lusa Duarte Caldeira.

O investigador na área da proteção civil considerou que é necessário revisitar estas três dimensões, tendo em conta que “ficou claro que as condições que deram origem ao incêndio de Pedrógão Grande vão voltar recorrentemente a repetir-se”.

Nesse sentido, sustentou, que “é preciso reavaliar urgentemente” o sistema de gestão de uma operação de combate, o modelo de formação dos decisores operacionais (comandantes) e dos elementos das manobras (bombeiros).

Estas são algumas das reflexões que vão servir de base ao estudo que o Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil está a elaborar e que deverá ser divulgado em setembro.

Duarte Caldeira, que é o relator desta iniciativa do CEIPC, explicou que o estudo será focado no sistema da proteção civil e como este sistema lidou com o incêndio de Pedrogão Grande, enquanto catástrofe.

O também ex-presidente da Escola Nacional de Bombeiros considerou o incêndio que deflagrou em Pedrogão Grande e que provocou 64 mortos e mais de 200 feridos “não uma operação de bombeiros”, mas sim de proteção civil.

Duarte Caldeira considerou também que é necessário rever o planeamento das forças de segurança neste tipo de ocorrências.

“Quando e como se cortam as vias? Como é organizado e estruturado a evacuação das populações? É preciso ver quem tem esta missão”, afirmou, defendendo que é as estradas devem ser encerradas “do ponto de vista preventivo e não quando o fogo está à beira da estrada”.

Uma equipa profissional em cada corpo de bombeiros voluntários

O ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses defendeu ainda a existência de, pelo menos, uma equipa de profissionais nos corpos de bombeiros voluntários, tendo em conta as exigências atuais do socorro.

Hoje já não há corpos de bombeiros voluntários que possam responder às exigências do socorro se não tiverem, no mínimo, uma equipa de bombeiros profissionais”, afirmou Duarte Caldeira.

Atualmente existem 166 Equipas de Intervenção Permanente (EIP), compostas por cinco elementos que estão em permanência nos corpos de bombeiros voluntários para prestar qualquer tipo de socorro, sendo financiadas 50% pelo autarquia e o restante pelo Estado.

Temos 278 municípios no país e há 430 corpos de bombeiros. Ainda há um longo caminho a percorrer”, frisou o também presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil (CEIPC) e coordenador do curso em Emergência e Proteção Civil da Universidade Nova de Lisboa.

Na última semana, o Ministério da Administração Interna assinou protocolos para a criação de EIP em Vila Verde e Barreiro e até ao final do mês de julho vão ser criadas EIP em Vila Nova de Poiares e Portel, sendo ainda intenção do executivo criar 20 EIP no próximo ano.

Para Duarte Caldeira, a criação destas equipas profissionais nos bombeiros voluntários passa também por uma disponibilidade dos municípios.

“Os municípios são parte da solução e não do problema, nomeadamente dotar os corpos de bombeiros de meios humanos”, afirmou.

Isto porque, sublinhou, “o problema prioritário dos corpos dos bombeiros voluntários, em especial nas zonas de maior risco florestal, no interior norte e centro, é de recursos humanos e não de equipamentos ou viaturas”.

O investigador na área da proteção civil considerou também que “o maior ataque” e “a maior agressão” ao desenvolvimento do voluntariado é “retardar a profissionalização mínima de unidades de primeira intervenção nestes corpos de bombeiros”.

Duarte Caldeira afirmou ainda que “são insuficientes os bombeiros profissionais” existentes no país devido à quantidade de serviços e às exigências cada vez maiores.