A Federação Nacional de Educação (FNE) admite avançar para uma greve se o Governo não se comprometer a descongelar carreiras e progressões salariais de docentes e funcionários escolares e a negociar um regime especial de aposentação já em 2018.

Enquanto a Fenprof, filiada na CGTP, promovia uma manifestação em Lisboa, o plenário de sindicatos da FNE aprovou duas moções – uma para docentes, outra para não docentes - por “unanimidade e aclamação”, segundo revelou à Lusa, o secretário-geral da estrutura, João Dias da Silva.

A menção explícita à greve foi um acrescento às moções iniciais, a que a FNE admite recorrer “se houver necessidade e dependendo do que forem as posições que o Governo tomar relativamente às matérias mais importantes, e que têm a ver com a organização do tempo de trabalho dos professores, o descongelamento das progressões e a aposentação”, explicou Dias da Silva.

As moções vão ser enviadas ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministros da Educação e do Ensino Superior e grupos parlamentares na quarta-feira.

"Continuação da pressão"

O objetivo das posições da FNE, segundo Dias da Silva, é a “continuação da pressão para que haja sinais claros da parte do Governo no que diz respeito ao descongelamento das carreiras e à aposentação, para que haja possibilidade de as pessoas recuperarem a esperança, o prestígio e a valorização”.

A FNE espera que o próximo momento de negociação com o Ministério da Educação, relativo ao Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL) para o próximo ano, seja aproveitado para “corrigir” situações que ficaram pendentes da negociação do ano anterior, como o calendário dos educadores de infância, os intervalos dos professores do 1.º ciclo ou a definição do que é a componente individual de trabalho dos docentes.

Onde deve haver sinais mais fortes deve ser aí, [no DOAL], já que no despacho de constituição de turmas e de matrículas ficou muito aquém do que eram as expectativas que tinham sido criadas relativamente à dimensão das turmas”, criticou Dias da Silva, a propósito do despacho que determina uma redução do número de alunos por turma já a partir do próximo ano letivo, mas apenas para as escolas consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.

Não tendo ficado estipulada uma redução do número de alunos por turma mais alargada, o secretário-geral da FNE entende que o DOAL pode ser considerado uma oportunidade para “corrigir mais este aspeto, com o número de turmas que é atribuído a cada professor”.