Quase mil pessoas pediram ajuda pela primeira vez este ano à AMI, segundo dados da organização, que apontam para um decréscimo de 9% nos apoios dados no primeiro semestre do ano face ao período homólogo do ano passado.

Em média, a Assistência Médica Internacional registou no primeiro semestre do ano 166 novos casos de pobreza por mês, referem os dados avançados à Lusa pelo presidente da Fundação AMI, Fernando Nobre, a propósito Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala na segunda-feira.

Neste período, a AMI atendeu nos seus equipamentos sociais espalhados por todo o país 7.453 pessoas, um decréscimo de 9% relativamente ao mesmo período de 2015.

Essa tendência tem-se vindo a verificar desde 2013 e as explicações que encontrámos” para esta situação está relacionada com “a diminuição da taxa de desemprego, independentemente das centenas de milhares de pessoas que emigraram”, disse Fernando Nobre.

Deve-se também ao facto de haver “uma maior articulação entre as respostas sociais - não há duplicação de serviços - e a abertura de novas respostas sociais, nomeadamente as cantinas sociais”, explicou.

Traçando o perfil das pessoas que procuram auxílio na organização, Fernando Nobre disse que a maioria (68%) está em idade ativa, 25% têm menos de 16 anos e 17% mais de 65.

Do total destas pessoas, 84% são portugueses e “têm como características baixas habilitações literárias”, disse o responsável, precisando que 49% têm o primeiro e o segundo ciclo e 7% não têm qualquer escolaridade.

Relativamente ao emprego, 72% não exercem qualquer atividade profissional e 65% não têm formação profissional.

Cerca de 40% sobrevivem do Rendimento Social de Inserção, 19% de pensões e reformas, “que são baixas no país”, 17% de subsídios e apoios institucionais e 15% têm rendimentos de trabalho, “mas são trabalhos precários e os salários são insuficientes”, adiantou Fernando Nobre.

Nos primeiros seis meses do ano, a AMI serviu 102.523 refeições, disse o presidente da organização, adiantando que os serviços mais procurados pelos utentes são apoio alimentar (62%), seguido do apoio social (49%) e o apoio do roupeiro (39%).

Os dados da AMI apontam para um aumento de 3% da população sem-abrigo apoiada no primeiro semestre do ano (969 pessoas) face ao período homólogo de 2015.

As duas equipas de rua da AMI também registaram um aumento de 10% no número de pessoas sem-abrigo apoiadas nas ruas de Lisboa e do Porto nos primeiros seis meses do ano. Neste período, foram socorridas 156 pessoas, das quais 108 foram apoiadas pela primeira vez.

Um estudo divulgado em setembro pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, chamado “Portugal Desigual”, revelou que os rendimentos dos portugueses tiveram uma quebra de 12% (116 euros por mês) entre 2009 e 2014.

No mesmo período o número de pobres aumentou em 116 mil (para 2,02 milhões), com um quarto das crianças e 10,7 por cento dos trabalhadores a viverem abaixo do limiar da pobreza (6,3 % em privação material severa). E hoje um em cada cinco portugueses vive com um rendimento mensal abaixo de 422 euros.

Ajuda alimentar do fundo europeu ainda não chegou este ano

A ajuda alimentar do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), que apoiou mais de 400 mil portugueses em 2015, ainda não foi distribuída este ano, denunciaram algumas instituições de solidariedade social.

Lançado em janeiro de 2014 e com duração até 2020, o fundo, que substituiu o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, visa apoiar organizações na distribuição de alimentos aos mais carenciados.

A AMI é uma das entidades recetoras deste apoio, que depois o distribui por mais de 20 mil pessoas, cerca de 7.000 famílias, através dos pólos de receção de Lisboa e Porto.

Em 2010, a AMI recebeu cerca de 1.400 toneladas de alimentos, um valor que foi descendo de ano para ano, como contou à Lusa o presidente da organização, Fernando Nobre.

Há um ano, a AMI já só recebeu uma pequena remessa e “este ano não se vislumbra coisa nenhuma”.

Eu acho que este ano, salvo milagre, vamos assistir ao primeiro ano em que o programa comunitário encaminhará zero toneladas para o país e nomeadamente para a AMI”, lamentou Fernando Nobre, em declarações à agência Lusa.

A falta deste apoio tem levado os utentes a questionar a AMI: “As pessoas contactam-nos para saber quando poderão ir levantar os cabazes alimentares e só lhes podemos responder que estamos à espera de ter notícias, mas até agora não temos notícia nenhuma e não vislumbramos quando é que possam existir”.

Esta convicção é partilhada pelo secretário-geral da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares, Manuel Paisana, considerando ser “quase impossível” haver distribuição de alimentos do fundo este ano.

Manuel Paisana explicou à Lusa que o fim do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, que ditou o aparecimento do FEAC, exigiu um período de adaptação e de implementação do novo programa em vários Estados-membros.

Em Portugal, 2014 e 2015 foram considerados anos de transição de um programa para o outro”, com um orçamento previsto anual de cerca de 28 milhões de euros.

Desta verba apenas foram utilizadas 10 milhões em cada ano, que apoiaram cerca de 409 mil pessoas, segundo dados do relatório anual de execução do FEAC, da Segurança Social, citados por Manuel Paisana.

Em 2016 não haverá aparentemente distribuição alimentar ao abrigo destes montantes disponíveis”, lamentou.

Manuel Paisana disse que as instituições se queixam de que “contavam muito com este apoio complementar”, que deixaram de poder distribuir aos carenciados.

Mesmo sem este apoio, os bancos alimentares continuaram a distribuir cerca de 30 mil toneladas de alimentos, disse.

Segundo o responsável, a razão apontada pelas autoridades para as verbas ainda não terem sido libertadas este ano é o atraso na realização do sistema de informação do fundo.

“A regulamentação do fundo está razoavelmente completa”, mas ainda faltam definições importantes em termos da sua operacionalização e na realização do sistema de informação FEAC, disse, considerando que, “na melhor das hipóteses”, o fundo só estará em funcionamento no primeiro trimestre de 2017.

Contactada pela Lusa, uma fonte do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social adiantou que “o ministério encontra-se a fazer ajustamentos na regulamentação do Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados para que o programa seja lançado em 2017”.