O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, recusou “criar ilusões” relativamente à resolução do problema do estacionamento no centro histórico, defendendo que existe uma “desproporção enorme” entre o número de dísticos atribuídos a moradores e os lugares existentes.

“Há aqui uma situação que está bem identificada e que é uma falha do ponto de vista da Câmara […] nomeadamente ao funcionamento dos pilaretes [em zonas como o Bairro Alto, a Bica, Alfama e Castelo]. Mas convém não criar ilusões já que existe uma desproporção enorme entre o número de dísticos atribuídos e o número de lugares existentes”, disse Fernando Medina (PS).

O autarca – que falava na reunião descentralizada do município para ouvir os moradores das freguesias da Misericórdia, Santo António e Santa Maria maior, no Museu da Farmácia – assinalou que “não é materialmente possível imaginar dois carros por residência no Castelo”.

De acordo com o presidente da autarquia, no Bairro Alto existem 6,6 dísticos por lugar existente, enquanto em Santa Catarina esse número passa para 5,4 dísticos por lugar e para quatro dísticos por lugar em Alfama.

No Castelo, essa proporção é de 3,7.

“O pagamento de uma anuidade de residente não dá direito, em nenhuma zona da cidade, a lugar reservado”, apontou Fernando Medina, insistindo que “um euro por mês [12 euros anuais para a primeira viatura] não é garante de lugar.”

Respondendo a questões levantadas por munícipes, o responsável reconheceu que o problema do estacionamento no centro é de difícil “resolução material e física”.

Antes, já o presidente da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), Luís Natal Marques, tinha admitido que “há pessoas que são residentes e não têm dístico e também há falsos residentes”, o que dificulta a solução.

“É um controlo que a breve prazo temos de fazer.”

No que toca ao sistema de pilaretes, que condiciona a entrada em certos bairros, Natal Marques indicou que “está obsoleto” já que “muitas das câmaras [de vigilância] que deviam dar visibilidade a quem está nas salas de controlo, não funcionam”.

O dirigente estimou que o sistema esteja a “plenamente a funcionar no primeiro semestre deste ano”.

Na reunião, vários moradores no Chiado, em Santa Catarina, na Baixa e em Alfama questionaram a autarquia sobre a dificuldade de estacionar nas suas zonas e nas áreas vizinhas.

Em resposta, Fernando Medina disse que a revisão do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública, em consulta pública até 10 de março, vai “alterar cirurgicamente” os limites das zonas de estacionamento, alargando a intervenção da EMEL a toda a cidade.

“O que a EMEL deve é proceder de imediato às pinturas no chão e à implementação de parquímetros para que, uma vez aprovado o regulamento [na Câmara e na Assembleia Municipal]”, se possa alterar as zonas de estacionamento, começando no centro histórico, vincou.

Ao mesmo tempo, o documento vai tornar a criação de lugares pagos num “processo muito mais expedito”, acrescentou o autarca.

Quanto ao tarifário, haverá “mais flexibilidade” para alterá-lo, adiantou Medina, equacionando a criação de “zonas mais do que vermelhas, com preços mais exigentes para não residentes”.