Um em cada quatro professores trabalha em situação precária, segundo um levantamento feito pela Fenprof, que alertou para o caso de docentes do ensino superior com ordenados de 500 euros e contratos de apenas quatro meses.

Existem 53.158 professores em situação de precariedade”, num universo de quase 200 mil, revelou esta segunda-feira o secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa, referindo-se às escolas públicas e privadas desde o básico ao ensino superior.

É entre os professores das escolas públicas, desde o ensino pré-escolar ao secundário, que existem mais profissionais em situação de precariedade: são 16.273 docentes, segundo a Fenprof.

Num universo de 120 mil docentes, estes 16 mil contratados representam “uma taxa de precariedade de 13,47%”, sublinhou Mário Nogueira.

Cristela Rodrigues, de 35 anos, e Estela Esteves, de 47, são dois casos de professoras que hoje deram o seu testemunho e revelaram pormenores da precariedade da profissão: Cristela tem 12 contratos anuais e Estela 19 e ambas continuam a ser colocadas longe de casa, ano após anos.

Segundo Mário Nogueira, existem mais de nove mil professores contratados com, pelo menos, dez anos de serviço e outros 300 na mesma situação e que dão aulas há mais de 20 anos.

Mas é entre os docentes do ensino superior que se encontram as mais elevadas taxas de precariedade, segundo Tiago Dias, representante da Fenprof responsável pelo Ensino Superior, que disse hoje que a precariedade afeta metade dos professores dos politécnicos.

No passado ano letivo, existiam 7.281 professores a dar aulas nos institutos politécnicos e 11.735 nas universidades.

A taxa de precariedade nas universidades é de 30% e nos politécnicos é de mais de 50%”, contou Tiago Dias, dizendo que existem, respetivamente, cerca de 3.520 e 3.640 docentes precários.

Há professores a quem estão a fazer contratos de três ou quatro meses e depois são renovados”, denunciou o responsável da Fenprof, dizendo ainda que existem muitos docentes que estão a “auferir qualquer coisa como 500 euros por mês”.

No ensino superior privado, o cenário traçado por Tiago Dias é ainda mais gravoso: “É muito pior. Não há regras. 66% dos professores estão a recibos verdes”.

Para Mário Nogueira, a precariedade é “um problema dos professores, mas é também um problema social e das escolas, que afeta a organização das escolas mas também a qualidade do ensino”.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admitiu avançar judicialmente contra um processo de contratação de professores aberto pelo Instituto de Emprego por considerar que é ilegal por prever a contratação de "falsos recibos veres".

No início do ano, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) lançou um concurso com 869 vagas para contratar, por um ano, professores.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse hoje que o contrato anual poderá prolongar-se por três anos e destina-se essencialmente a docentes das áreas de Português, Matemática e Inglês.

O regime de contratação será, em todos os casos, a prestação de serviços (recibos verdes) e a remuneração é de 14,40 euros à hora”, o que é inferior ao valor dos professores contratados pelo Ministério da Educação (ME), explicou Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa sobre a precariedade no sector da educação.

Além de serem contratados a recibos verdes com ordenados abaixo do pago pelo Ministério da Educação, a Fenprof diz ainda que os horários de trabalho podem atingir as 30 horas semanais, o que fica “muito acima das 22 horas estabelecidas para o exercício da docência nas escolas públicas”.

Para a Fenprof, este é mais um caso em que “o Estado recorre a falsos recibos verdes”.

Mário Nogueira diz que a Fenprof questionou, na semana passada, o IEFP sobre a legalidade dos contratos, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

Estamos a aguardar uma resposta do IEFP e admitimos pôr em causa este concurso e acionar os mecanismos legais para travar este concurso”, anunciou o secretário-geral da Fenprof, criticando o facto de ser “o próprio Estado a fazer aquilo que não permite que os outros façam”.