Sindicatos de professores afetos à CGTP e à UGT voltaram a exigir a anulação da prova de avaliação de docentes contratados, invocando que a realização do exame, na terça-feira, estava suspensa por decisão de tribunais.

«Quaisquer que sejam os resultados, jamais iremos aceitar a sua validação e, portanto, a anulação desta prova é absolutamente fundamental, e essa é uma exigência que para todos nós está clara», afirmou, em conferência de imprensa, em Lisboa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, apontando «irregularidades e ilegalidades».

Em dezembro, altura em que decorreu, sob protestos e uma greve docente, a primeira tentativa de realização da prova, os sindicatos reclamaram a anulação do exame.

Segundo Mário Nogueira, porta-voz de oito estruturas sindicais que deram hoje a conferência de imprensa, a prova de terça-feira estava suspensa, atendendo a que os tribunais diferiram quatro providências cautelares dos sindicatos, não os tendo a tutela informado atempadamente das resoluções fundamentadas que apresentou para invocar o interesse público do exame.

«As providências foram entregues na sexta-feira de manhã. Por que é que o Ministério da Educação entregou a resolução na segunda-feira, depois de encerrarem os tribunais? Por que é que não o fez na segunda-feira, às quatro da tarde?», questionou o líder da Fenprof, a maior estrutura sindical, afeta à CGTP.

O ministério alega que respondeu às providências cautelares nos dias em que delas foi notificado - uma na sexta-feira e três na segunda-feira - e que a resposta (resolução fundamentada) produz efeitos quando dá entrada no tribunal, pelo que a realização da prova não estava suspensa.

Para Mário Nogueira, o exame mantém-se suspenso «até ao momento» em que os autores das providências cautelares sejam «notificados ou informados» das resoluções fundamentadas.

«O facto de a prova estar suspensa não impede que, efetivamente, se realize. O que acontece é que, realizando-se, o Ministério da Educação incorre num crime de desobediência ao tribunal», reafirmou.

O secretário-geral da Fenprof invocou que os sindicatos só foram notificados das resoluções na terça-feira, nuns casos poucos minutos antes do início da prova, noutros, após o seu termo.

A prova tinha início marcado para as 10:30. De acordo com os sindicatos, não se realizou em quatro das 88 escolas previstas, noutras ocorreu com atrasos, por falta de professores vigilantes. O Ministério da Educação enumera apenas um estabelecimento onde o exame não se efetuou.

O exame de terça-feira, remarcado com três dias úteis de antecedência, prazo também contestado pelos sindicatos, destinava-se aos professores contratados com menos de cinco anos de serviço que não o puderam fazer a 18 de dezembro, devido a protestos e a uma greve dos docentes do quadro, em funções de vigilância da prova.

Na terça-feira, a realização da prova foi assinalada, novamente, por protestos e incidentes, com docentes a queixarem-se, nomeadamente, de terem sido excluídos da prova, não obstante possuírem o comprovativo de que reuniam as condições para a fazer.

No mesmo dia, o ministro da Educação, Nuno Crato, assegurou que os professores impedidos de efetuar a prova, considerada pelos sindicatos como uma humilhação, não serão prejudicados no acesso à carreira docente.

A prova visa testar conhecimentos e competências e, sem ela, professores fora do quadro, com menos de cinco anos de serviço, não podem dar aulas.