A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e outras seis organizações sindicais do setor consideram que o ministro da Educação pouco esclareceu no Parlamento, sobre os problemas da classe, e voltam a exigir indemnizações e compensações para profissionais lesados.

Nuno Crato disse esta quarta-feira no Parlamento que o Governo pediu ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) que designe um representante para uma comissão avaliar, junto das partes,
eventuais compensações a professores lesados com erros nas colocações (que têm atrasado a colocação de professores).

Os erros no primeiro concurso de Bolsas de Contratação de Escola (BCE) fizeram com que tivessem sido colocados professores em escolas que agora foram afastados, muitos depois de terem feito investimentos, por exemplo, no arrendamento de casas. Veja aqui alguns exemplos de situações pelas quais passaram os professores

Em comunicado enviado à Lusa, a Fenprof interroga-se sobre que tipo de comissão se trata, e acrescenta que o ministro também não esclareceu como será feita a compensação de aulas aos alunos que continuam sem professor ou como serão compensados os docentes que já tinham sido colocados e que entretanto foram afastados.

Nuno Crato, como se afirma no comunicado, «não é politicamente sério» e, no parlamento, nada disse sobre questões como os problemas relacionados com a mobilidade interna, ou sobre os professores excluídos dos concursos por não terem realizado a Prova de Avaliação de Conhecimentos.

E nada disse também quanto «ao paradeiro de cerca de 1.700 lugares não preenchidos, até agora», pelas BCE, uma vez que o Ministério, «em 9 de setembro, divulgou serem cerca de 2.500 os lugares a preencher, dizendo agora que fez 800 colocações».

Os subscritores do comunicado querem que sejam divulgadas as listas das BCE (as primeiras e as segundas), que sejam indemnizados os professores da primeira lista que foram afastados (devendo ser «garantida a contagem do tempo de serviço») ou colocados em «situação mais desfavorável», e que sejam ressarcidos de despesas que tiveram de fazer entretanto.

É preciso ainda, dizem, contar o tempo de serviço a 01 de setembro a todos os docentes que venham a obter colocação até final do primeiro período, e autorizar as escolas a definirem formas de compensação de aulas perdidas.

A oposição pediu em bloco a demissão do ministro da Educação e o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já pediu esclarecimentos ao Governo sobre se vai ser criado algum mecanismo de indemnização dos professores lesados, com base em que critérios e qual o calendário.

A Federação Nacional da Educação, outro sindicato de professores, também defendeu que o Ministério tem de encontrar uma solução urgente para compensar os professores prejudicados.