A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e outras seis organizações sindicais do setor consideram que o ministro da Educação pouco esclareceu no Parlamento, sobre os problemas da classe, e voltam a exigir indemnizações e compensações para profissionais lesados.

Nuno Crato disse esta quarta-feira no Parlamento que o Governo pediu ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) que designe um representante para uma comissão avaliar, junto das partes,
eventuais compensações a professores lesados com erros nas colocações

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Em comunicado enviado à Lusa, a Fenprof interroga-se sobre que tipo de comissão se trata, e acrescenta que o ministro também não esclareceu como será feita a compensação de aulas aos alunos que continuam sem professor ou como serão compensados os docentes que já tinham sido colocados e que entretanto foram afastados.

Nuno Crato, como se afirma no comunicado, «não é politicamente sério» e, no parlamento, nada disse sobre questões como os problemas relacionados com a mobilidade interna, ou sobre os professores excluídos dos concursos por não terem realizado a Prova de Avaliação de Conhecimentos.

E nada disse também quanto «ao paradeiro de cerca de 1.700 lugares não preenchidos, até agora», pelas BCE, uma vez que o Ministério, «em 9 de setembro, divulgou serem cerca de 2.500 os lugares a preencher, dizendo agora que fez 800 colocações».

Os subscritores do comunicado querem que sejam divulgadas as listas das BCE (as primeiras e as segundas), que sejam indemnizados os professores da primeira lista que foram afastados (devendo ser «garantida a contagem do tempo de serviço») ou colocados em «situação mais desfavorável», e que sejam ressarcidos de despesas que tiveram de fazer entretanto.

É preciso ainda, dizem, contar o tempo de serviço a 01 de setembro a todos os docentes que venham a obter colocação até final do primeiro período, e autorizar as escolas a definirem formas de compensação de aulas perdidas.

A oposição pediu em bloco a demissão do ministro da Educação e o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já pediu esclarecimentos ao Governo sobre se vai ser criado algum mecanismo de indemnização dos professores lesados, com base em que critérios e qual o calendário.

A Federação Nacional da Educação, outro sindicato de professores, também defendeu que o Ministério tem de encontrar uma solução urgente para compensar os professores prejudicados.