A Federação Nacional de Professores (Fenprof) disse esta quarta-feira que recebeu queixas de alguns professores contratados excluídos da prova de avaliação docente por não terem conseguido fazer o pagamento da inscrição na plataforma informática do IAVE.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que estes professores estão a ser excluídos por motivos que não lhes são imputáveis, e que não receberam qualquer resposta do Instituo de Avaliação Educativa (IAVE) depois de terem exposto o sucedido.

Mário Nogueira disse também à Lusa que o IAVE não comunicou a nenhum dos 611 professores quais os motivos na base dessa exclusão, o que impossibilita qualquer queixa, reclamação ou recurso junto do instituto, do Ministério da Educação ou entra entidade.

A Lusa questionou o IAVE sobre estas duas situações e aguarda resposta.

O líder da Fenprof admite também que muitos dos excluídos o tenham sido por não terem habilitação profissional que lhes permita realizar a prova, ou porque já ficaram aprovados na primeira edição da PACC e não sabiam que não precisavam de voltar a realizar o exame.

De acordo com as listas de admissibilidade e não admissibilidade à PACC, publicadas pelo IAVE, há 611 docentes que entregaram a sua inscrição para fazer a prova, mas que a viram recusada pelo instituto que coordena a aplicação do exame de avaliação dos professores.

Contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa do IAVE declarou que o organismo não vai divulgar as razões na base dessa exclusão, não estando «disponível para explorar a questão».

A prova destina-se a professores contratados com menos de cinco anos de serviço e é condição necessária para se poderem candidatar a um lugar nas escolas.

De acordo com o aviso de abertura de inscrição para a prova, de 19 de novembro, constituem motivos de não admissão à prova o facto de os candidatos não terem realizado o registo na plataforma eletrónica que lhes permitia efetuar a inscrição, a não entrega da inscrição nos prazos previstos, o preenchimento irregular das inscrições ou o não pagamento destas.

O IAVE não esclareceu, no entanto, quais são aplicáveis aos 611 excluídos da prova.

Este ano letivo, a componente geral da prova está marcada para 19 de dezembro e as componentes específicas, que variam consoante as áreas disciplinares ou grupos de recrutamento dos docentes, têm início a 01 de fevereiro.