O secretário-geral da FENPROF afirmou hoje, em Coimbra, que os cortes de turmas nas escolas públicas, decididos pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), «são arrasadores e surpreendentes» e que visam «desmantelar o serviço público de educação».

«Turmas ainda estão a ser constituídas, nenhum aluno ficará de fora»

Para o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, que falava numa conferência de imprensa numa escola de Coimbra, a «autorização de funcionamento de turmas e de cursos» decidida pelo MEC e comunicada às escolas no dia 26 de julho, é «uma revelação verdadeiramente arrasadora e clarificadora dos interesses» do Ministério em «desmantelar o serviço público de educação».

«Falta saber se em relação aos colégios com contrato de associação o corte de turmas para homologação também existe ou se o MEC faz incidir os cortes exclusivamente sobre as escolas e agrupamentos que integram a rede pública de estabelecimentos», sublinhou Mário Nogueira.

Depois de as escolas e agrupamentos terem definido o número de turmas e cursos, com «base em dados concretos» (e, genericamente, com reduções, correspondentes à diminuição de alunos), o MEC decidiu fazer cortes, que, «no caso do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, dão a ideia de incompetência completa», sustentou o líder da FENPROF.

O MEC «esqueceu-se que os alunos de um agrupamento não estão», em muitos casos, «todos na mesma escola», sublinhou, salientando que há situações em que os diferentes estabelecimentos de um mesmo agrupamento distam entre si vários quilómetros.

«No caso de Coimbra, em três agrupamentos encerraram 19 turmas», e «no agrupamento de Cinfães fecharam 11», exemplificou Mário Nogueira, considerando estar-se perante decisões que revelam «uma irresponsabilidade e uma incompetência absolutas».

«Nas turmas regulares, que vão do 5.º ao 12.º ano, existem situações em que, pensamos nós, só poderão ter por detrás dessas decisões [de encerramento de turmas e cursos] favorecimento de colégios privados», sustentou Mário Nogueira.

As direções das escolas e agrupamentos «foram surpreendidas por esta imposição do MEC e de imediato reagiram», disse o dirigente sindical, considerando que a decisão do Ministério, «a confirmar-se, significará menos capacidade de oferta educativa e formativa», menor qualidade e diversidade da «oferta disponibilizada pela rede pública» de educação e «extinção de milhares de postos de trabalho».