A Federação Nacional de Professores (Fenprof) exigiu esta segunda-feira o fim da atribuição de créditos horários apenas às escolas que conseguem atingir determinadas metas, por considerar que deixa de fora muitas outras escolas e alunos que também precisam.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou este fim-de-semana a atribuição de créditos a 274 escolas, por terem conseguido superar metas relacionadas com o abandono escolar ou atingir determinados indicadores de eficácia, tais como os resultados nos exames nacionais.

Com este modelo, o ministério leva a cabo “uma prática discriminatória e injusta”, uma vez que deixa de fora muitas escolas, acusa a federação de professores.

A Fenprof acusa o MEC de atribuir a algumas “o que foi retirado à grande maioria das escolas, apesar de lhes ser necessário” e de discriminar “negativamente milhares de alunos que veem, também assim, comprometido o direito a uma Escola Pública de qualidade e com respostas múltiplas”.

A estrutura sindical acusa o ministério de ter transformado estes créditos num prémio: "Com este critério de atribuição de créditos horários, o MEC dá, de forma deliberada, um sinal negativo em relação às cerca de seiscentas escolas que não são premiadas".

Além disso, a Fenprof critica também o facto de o crédito ser atribuído apenas por um ano letivo, o que impede as escolas de desenhar projetos de longo prazo e, por isso, "espera que a equipa ministerial que venha a integrar o governo a sair das eleições de 4 de outubro corrija mais esta grave distorção".

Este ano, houve 43 escolas que receberam mais de 88 horas e, destas, 26 receberam mais de 110 horas, numa média de 152 horas, tendo uma delas atingido o valor máximo de 250 horas, “fruto da conjugação de uma boa capacidade de gestão com o facto de terem um corpo docente relativamente jovem, com poucas horas de redução da componente letiva por antiguidade”, refere o ministério, em comunicado enviado no domingo para as redações.
 

Diretores alertam para a necessidade de ajudar escolas sem créditos horários



A associação dos diretores escolares chamou hoje a atenção para os muitos estabelecimentos de ensino que não receberam créditos horários mas também precisam de ser apoiados, sob pena de se criar um "fosso ainda maior" entre as escolas.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou este fim-de-semana a atribuição de créditos a 274 escolas, por terem conseguido superar metas relacionadas com o abandono escolar ou atingir determinados indicadores de eficácia, tais como os resultados nos exames nacionais.

Este ano, cerca de um terço das escolas portuguesas são premiadas, o que preocupa a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), já que existem muitos outros estabelecimentos frequentados por alunos que precisam de ter um apoio extra.

“O ministério não se pode esquecer que há muitas escolas em contextos socioeconómicos difíceis que não conseguiram atingir os patamares, mas que se esforçam e que, atendendo ao trabalho que realizam, devem ser apoiadas. Não estou a dizer que devem ser premiadas, mas sim apoiadas pelo ministério, sob pena de se aumentar ainda mais o fosso entre as escolas”, alertou o vice-presidente da ANDAEP, Filinto Lima.


Os diretores das escolas estão de acordo com este projeto de atribuição de crédito às escolas – “globalmente, esta medida é muito positiva” – mas gostariam de ter conhecimento deste prémio mais cedo.

“Temos uma crítica levezinha a fazer quanto ao 'timing' do ministério para dar a conhecer às escolas os créditos horários. Foi apenas a 18 de agosto, quando já tínhamos feito as turmas e contratado os professores. Mas claro que o aceitamos de braços abertos, porque, na prática, isto significa mais professores nas escolas”, disse à Lusa Filinto Lima.


Outro dos "constrangimentos do modelo de atribuição de créditos horários" prende-se com o facto de os créditos terem a duração de apenas um ano letivo, impossibilitando a implementação de projetos plurianuais, lembrou Filinto Lima.