O secretário geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou esta sexta-feira que todas as preocupações que os professores levaram à reunião com o ministério foram positivamente respondidas e terão consequência no próximo regulamento sobre avaliação de desempenho, noticia a Lusa.
«Todas as preocupações que a Fenprof trouxe a esta negociação foram positivamente respondidas, o que quer dizer que terão consequência no próximo regulamento que vai sair, o que para nós é positivo», afirmou Mário Nogueira, à saída de uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação.
A reunião entre a delegação da Fenprof e Alexandre Ventura durou mais de três horas, com o Governo a responder positivamente às preocupações dos professores.
Entre os principais pontos negociados, Mário Nogueira destacou que a apreciação intercalar «vai manter-se para todos os professores até final de 2010» e que a partir de 2011 os professores que reúnam o tempo de serviço terão a progressão garantida apesar da apreciação intercalar já não estar em vigor.
Mário Nogueira disse também que, de acordo com as indicações de Alexandre Ventura, os decretos deverão ir a Conselho de Ministros na próxima quinta feira.
A Federação Nacional dos Professores pediu ao Governo no final de Março a negociação suplementar do diploma que regulamenta a avaliação de desempenho, tendo em vista a introdução de melhorias e o «acautelar de direitos postos em causa».
Na altura, o sindicato que representa os professores considerou que a segunda versão do projecto de decreto regulamentar apresentado pelo Ministério da Educação continuava a manter aspectos que poderiam prejudicar o «bom desempenho profissional dos docentes» e o «bom funcionamento das escolas».
Esta negociação suplementar tinha como objectivo «acautelar direitos que estão a ser postos em causa» no diploma, no que diz respeito aos docentes que mudam de escalão e aos meses que teriam de aguardar para a passagem de escalão, tendo em conta os processos de avaliação intercalar.