A Federação Nacional de Professores (Fenprof) rejeitou esta terça-feira as propostas patronais dos colégios privados, que preveem, segundo a estrutura sindical, a redução de salários dos docentes, congelamento de carreiras e agravamento dos horários laborais.
As propostas de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) foram apresentadas à Fenprof esta terça-feira pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), da qual a agência Lusa tentou, sem sucesso até ao momento, obter uma reação.
Em comunicado, a Fenprof sustenta que as propostas da AEEP são «muito negativas» para os professores que exercem funções nos colégios privados, já que apontam para a redução de vencimentos, «através da aprovação de uma tabela que estabeleça valores mínimos de retribuição abaixo dos que atualmente vigoram».
A Fenprof salienta que a AEEP propõe também o congelamento das carreiras, «deixando apenas em aberto as exceções referentes a regimes transitórios (relativas a docentes que se encontram há mais de sete anos sem qualquer progressão em níveis que têm a duração de apenas quatro)».
Ainda de acordo com a Federação Nacional de Professores, a associação que representa as entidades patronais dos colégios privados quer alterar o regime de horário de trabalho, «deixando implícita a intenção de integrar na componente não letiva dos docentes os tempos referentes aos intervalos».
A Fenprof alega que a AEEP propõe que «seja omitida, em sede de CCT, qualquer referência a regras de organização dos tempos letivos, o que, a acontecer, poderia dar lugar aos mais variados abusos».
Na mesma nota, a Fenprof lembra que «não é possível partir para uma negociação efetiva quando os representantes das entidades patronais decidem, logo à cabeça, fazer ameaças com que procuram condicionar o curso das negociações».
Segundo a Federação Nacional de Professores, a AEEP «ameaçou denunciar» o atual Contrato Coletivo de Trabalho.