O Ministério Público (MP) acusou o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, e mais 56 arguidos, no caso da Operação Fénix relacionada com utilização de segurança privada, informou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a PGR, os 57 arguidos foram acusados de associação criminosa, exercício ilícito da atividade de segurança privada, extorsão, coação, ofensa à integridade física qualificada, ofensas à integridade física grave, agravadas pelo resultado, tráfico, posse de arma proibida e favorecimento pessoal.

A lista de acusados integra a empresa SPDE - Segurança Privada e Vigilância em Eventos, Lda., e o seu sócio-gerente, Eduardo Jorge Lopes Santos Silva, um dos 13 arguidos em prisão preventiva, que se encontram acusados de associação criminosa.

A acusação sustenta que este arguido seria o líder do grupo que se dedicava à prática de atividades ilícitas relacionadas com o exercício de segurança privada.

Eduardo Jorge Lopes Santos Silva está indiciado de, a coberto da atuação legal da sociedade SPDE, ter montado uma estrutura que, com recurso à força e à intimidação, lhe permitiu dominar a prestação de serviços de segurança em estabelecimentos de diversão noturna em vários pontos do país.

Segundo a acusação, ficou indiciado que este grupo se dedicava às chamadas “cobranças difíceis”, exigindo, através da violência física e/ou de ameaças, o pagamento de alegadas dívidas.

“Alguns arguidos foram acusados por terem recrutado tais serviços de 'cobranças', sendo, por isso, coautores de crimes de extorsão ou coação”, acrescenta uma nota da PGR hoje divulgada.

A investigação concluiu ainda que a SPDE organizava também serviços de acompanhamento e proteção pessoal, para os quais não dispunha de alvará, pelo que alguns arguidos foram acusados de terem requisitado esses serviços sabendo que era proibido fazê-lo.

Nesta situação encontram-se os arguidos Antero José Gomes da Ressureição Henrique e Jorge Nuno Lima Pinto da Costa, que foram acusados da prática de crime de exercício ilícito da atividade de segurança privada.

A investigação envolveu mais de cinco dezenas de buscas sobretudo em Lisboa, Porto, região do Vale do Sousa, Braga e Vila Real, na qual foram apreendidas viaturas, dinheiro, armas e documentação.

O inquérito foi dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), coadjuvado pela Polícia de Segurança Pública (PSP).