A Federação Nacional de Educação (FNE) considera “inoportuna, desnecessária e sem consenso” a decisão do Ministério da Educação de reprovar os alunos do 4.º ciclo que tenham negativa a Inglês e Matemática ou Inglês e Português.

No início desta semana, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) publicou em Diário da República alterações à avaliação do ensino básico, nomeadamente no que toca ao ensino da Língua Inglesa, que sofreu várias alterações durante o mandato de Nuno Crato.

No 1.º ciclo, todos os alunos do 3.º ano começaram agora a ter inglês como disciplina obrigatória e, no próximo ano letivo, quando chegarem ao 4.º, a reprovação à disciplina poderá ter impacto no acesso ao 5.º ano.

Os alunos que tenham menos de três valores a Inglês e Português ou Inglês e Matemática e ainda menção insuficiente noutra disciplina ficam retidos no 4.º ano, segundo o Despacho de Avaliação do Ensino Básico.

O diploma formaliza ainda a introdução da prova de Inglês da Universidade de Cambridge como elemento de avaliação obrigatório para os alunos do 9.º ano.

“Inoportuna, desnecessária e sem consenso” é como a FNE avalia a decisão de alterar o regime de avaliação a menos de um mês das eleições, que poderão vir a ditar mudanças nas políticas educativas.

“Entende-se mal que, em final de mandato um ministro entenda alterar as regras de avaliação dos alunos do ensino básico, quando as decisões que toma não resultam de uma necessidade urgente e que, não tendo sido adotadas em tempo oportuno, deveriam aguardar a serenidade que se espera de um novo governante que dentro de dois meses deverá estar a iniciar funções”, lê-se no comunicado enviado para a Lusa.

Para aquela federação de professores, a medida só deveria começar a ser aplicada aos alunos que no próximo ano letivo cheguem ao terceiro ano de escolaridade.

A FNE critica ainda a falta de um “amplo debate nacional sobre a avaliação dos alunos” e considera “absolutamente inaceitável que decisões desta natureza e conteúdo sejam assumidas à margem de parceiros que nelas deveriam ser envolvidos”, ou seja, associações e comunidade científicas, pais e encarregados de educação e professores, que foram “inteiramente ignorados”.