Os reitores propuseram à tutela que as unidades de investigação que tiveram, no passado, nota de «excelente» ou «muito bom», e este ano chumbadas, possam passar à segunda fase do processo de avaliação, que lhes dá direito a financiamento suplementar.

A proposta foi apresentada no sábado à secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, indicou em comunicado o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

A reunião entre a tutela e o CRUP visou analisar o impacto da avaliação aos laboratórios e centros de investigação, contestada por 128 de 322 instituições que se submeteram ao financiamento. Várias unidades, que tiveram boas notas em avaliações anteriores, baixaram este ano a classificação, perdendo fundos públicos.

Os reitores propõem, também, que passem para a segunda fase de avaliação as unidades que obtiveram, na primeira, a nota de pelo menos 14 e a pontuação de pelo menos 4 na avaliação curricular.

De acordo com o processo de avaliação, apenas receberão financiamento suplementar as unidades que, tendo passado à segunda fase, tiverem nota superior a «bom», ou seja, «excecional», «excelente» ou «muito bom».

O CRUP entende que as suas propostas devem ser tidas em conta em reuniões a realizar entre o reitor de cada universidade visada e o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), para «análise detalhada das implicações do processo da avaliação em cada instituição», durante a apreciação, em curso, das contestações apresentadas.

No comunicado, os reitores apontam, a muitos dos avaliadores, a falta de reconhecimento da Língua Portuguesa como «língua de produção científica e literária e veículo de conhecimento científico, particularmente nas áreas das ciências sociais e humanidades».

O CRUP defende «a absoluta necessidade de se dissociar o financiamento disponível da avaliação das unidades de investigação» e a divulgação, por parte da FCT, entidade pública que subsidia a investigação científica, do histórico das avaliações e dos níveis de financiamento atribuídos aos centros e laboratórios nos últimos sete anos, a bem da «transparência do sistema».

A nota adianta que a secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, se comprometeu a analisar as propostas e a transmiti-las ao presidente da FCT, Miguel Seabra.

Numa carta dirigida a Miguel Seabra, e divulgada no domingo, os presidentes dos conselhos científicos da FCT referem «casos de inconsistência» na avaliação das unidades de investigação e alertam para as consequências graves do desaparecimento de algumas áreas de investigação.

«Houve unidades de investigação e desenvolvimento que tiveram boas avaliações quantitativas e qualitativas no primeiro conjunto de avaliação que não passaram à segunda fase», assinala a missiva, acrescentando que, «em alguns processos da primeira fase de avaliação, houve maiores disparidades entre avaliadores do que é corrente».

Na semana passada, a Fundação para a Ciência e Tecnologia reafirmou a sua «total confiança» no processo de avaliação das unidades de investigação, que considerou ter «total transparência, rigor e isenção».

A FCT indicou à Lusa, na altura, que estava em «diálogo constante» com as entidades envolvidas na avaliação, «no sentido de ajudar a definir um programa estratégico que seja adequado para poderem melhorar a sua classificação no futuro».

O processo de avaliação das unidades de investigação, criticado por centros que se viram lesados com a nota, levou o PCP a pedir a presença da secretária de Estado da Ciência no parlamento.

O Centro de Física da Universidade de Coimbra - uma das 71 instituições com nota inferior a «bom» e, por isso, excluída de financiamento público - resulta da -fusão de duas unidades, que tinham tido a classificação de muito bom» no passado, e vinha a melhorar «a produção científica», segundo a coordenadora, Constança Providência.