Ministério Público (MP) e defesa vão recorrer da decisão do Tribunal de Braga que condenou a 15 anos de prisão um jovem pelo homicídio do padrinho com 27 facadas, no apartamento onde ambos viviam, naquela cidade.

Em nota publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o MP considera que o crime e a forma como foi consumado justificam «necessariamente uma pena mais gravosa».

O MP destacou que o coletivo que julgou o caso aludiu, no acórdão, a um elevado grau de ilicitude, à intensidade do dolo direto, à forma de execução, com 27 facadas, à gratuitidade da motivação e às elevadas exigências de prevenção geral e especial.

«Por considerar que a ponderação de todos estes fatores conduz necessariamente a pena mais gravosa, o MP vai interpor recurso», acrescenta.

Nuno Godinho, advogado do arguido, disse à Lusa que vai recorrer por o tribunal não ter aplicado o regime penal especial para jovens e por «não levado na devida linha de conta» o facto de, após a agressão, o arguido ter ligado para o INEM a pedir ajuda para o padrinho.

A 3 de outubro, o Tribunal de Braga condenou a 15 anos de prisão um jovem que matou com 27 facadas o padrinho, um aristocrata daquela cidade, num crime registado a 26 de outubro de 2012, no apartamento onde agressor e vítima viviam.

O coletivo de juízes sublinhou que o arguido agiu com especial perversidade e censurabilidade, nomeadamente pela forma reiterada como desferiu as facadas, atingindo zonas vitais da vítima.

O facto de a vítima ser o próprio padrinho, que o criou «como um filho» desde que nasceu, foi outro fator que pesou contra o arguido.

O tribunal destacou ainda a débil compleição física da vítima, que lhe retirou qualquer hipótese de defesa.

Além disso, valorou também o «meio insidioso» usado pelo arguido, uma faca de cozinha com uma lâmina de oito centímetros.

A favor do arguido, os juízes apontaram a sua juventude (21 anos) e o facto de ter sido ele mesmo, no dia dos factos, quem ligou para a polícia e para o INEM a pedir socorro para o padrinho.

O arguido foi condenado por homicídio qualificado, um crime cuja moldura penal se situa entre os 12 e os 25 anos de prisão.

O arguido foi ainda condenado a pagar 15 mil euros à mulher da vítima, por danos não patrimoniais, sendo que a indemnização pelos danos patrimoniais será fixada pelos tribunais cíveis.

Durante o julgamento, o arguido confessou que na origem do crime esteve uma «violenta discussão» por causa de 80 euros.

Segundo o arguido, a vítima, que atravessava grandes dificuldades financeiras, ter-lhe-á exigido, no dia do crime, que lhe desse, para ajuda nas despesas da casa, os 80 euros que ele teria acabado de receber, como pagamento de uns "biscates".

A questão terá gerado uma «discussão violenta» entre padrinho e afilhado, acabando em homicídio.

A vítima, Gaspar Roby, de 69 anos, era um dos quatro filhos da condessa de Infias, Braga.

Ele e a mulher eram padrinhos do arguido e, a pedido da Segurança Social, acolheram-no quando ele tinha apenas 2 anos e oito meses.

Nos últimos anos, o arguido «metera-se» no álcool e na droga, onde gastava o pouco dinheiro que ia ganhando.