O Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) garantiu, esta quarta-feira, que tem programas de prevenção contra doenças contagiosas, como o ébola, considerando «inadequada» e «alarmista» a posição do sindicato que representa os inspetores.

«O SEF sublinha que os programas de prevenção existem e que os canais de articulação com as entidades competentes estão em funcionamento, considerando como inadequada e alarmista a posição do sindicato da CIF [Carreira de Investigação e Fiscalização] SEF», diz o organismo em comunicado.

A reação surge depois de na terça-feira, o sindicato que representa os inspetores do SEF ter dito que o serviço não tem qualquer programa de prevenção contra doenças contagiosas, como o vírus do ébola, para proteger os funcionários que trabalham nas fronteiras.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o sindicato diz que «os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras continuam desprotegidos face a surtos de doenças contagiosas transportadas por indivíduos que cruzam as fronteiras portuguesas».

«O vírus ébola, que voltou a ser epidémico entre as populações da África Ocidental, é mais um caso a juntar a uma longa lista», acrescenta.

Em resposta, o SEF garante que, no que diz respeito à questão do vírus do ébola, o diretor nacional do SEF «tem estado em estreita articulação com o diretor nacional de Saúde». «A DGS informou que o pessoal da CIF SEF em funções no controlo de fronteira não está exposto a risco significativo de contaminação, garantindo que estão em curso e previstos os procedimentos adequados à situação em apreço», esclarece.

Acrescenta que essa informação foi divulgada internamente, nomeadamente aos funcionários que estão no aeroporto de Lisboa.

Por outro lado, o SEF afirma que os funcionários da Carreira de Investigação e Fiscalização dispõem do subsistema de saúde ADSE ou Segurança Social, para além de um contrato, no âmbito da medicina do trabalho, com uma entidade certificada para a realização de exames médicos periódicos.

«Está em vigor um protocolo entre o SEF e entidade certificada para aplicação ao pessoal CIF SEF de um programa de vacinação e profilaxia específica no âmbito do plano de prevenção de riscos profissionais biológicos», adianta o SEF.

O SEF diz ainda que tem canais de articulação com as várias entidades competentes, nomeadamente a Direção-geral de Saúde e as companhias aéreas, «no sentido de ativar os mecanismos considerados necessários em caso de eventuais surtos».