Mais de 1,2 milhões de alunos começam esta semana as aulas num ano em que os mais novos vão poder aprender, pela primeira vez, Latim ou Grego e os mais velhos Mandarim.

Este ano a escola começa cerca de uma semana mais tarde do que o habitual, segundo o calendário definido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), que dá aos diretores escolares a liberdade de escolher o dia em querem começar as aulas, entre os dias 15 e 21.

No total, serão 5.878 estabelecimentos de ensino que vão receber os cerca de um milhão e duzentos mil alunos da rede do ensino público, segundo os dados mais recentes do MEC.

Depois de o ano passado ter ficado marcado pelos atrasos na colocação de professores, este começa com boas notícias no ensino das línguas mas também com problemas em torno do ensino artístico.

Pela primeira vez, os alunos mais novos vão todos aprender inglês, mas também poderão ter aulas e decobrir curiosidades sobre o Latim e o Grego, graças a um novo projeto de Introdução à Cultura e Línguas Clássicas.

Um dos objetivos desta iniciativa, destinada aos alunos desde o 1.º ao 9.º ano, é inverter a tendência dos últimos anos que quase condenou o Latim e o Grego ao esquecimento.

Outra novidade é a obrigatoriedade do ensino do Inglês para todos os alunos que agora entram para o 3.º ano.

A mudança obrigou à definição da habilitação profissional para lecionar inglês no 1.º ciclo e a criação de um novo grupo de recrutamento que esteve a decorrer durante todo o ano.

Entre os alunos do 9.º ano também há novidades no que toca ao Inglês, já que o teste concebido pelo departamento da Universidade de Cambridge passa agora a contar para a avaliação, com um peso na classificação final que será determinado por cada escola.

Já no ensino secundário, cerca de 400 alunos do 10.º ano dos cursos Científico-Humanísticos de 21 escolas vão poder aprender Mandarim, que até agora existia pontualmente numa ou em outra escola.

Entretanto, as mudanças registadas no modelo de financiamento das escolas de ensino artístico especializado, que permitem aos alunos frequentar gratuitamente um curso de música ou dança, estão a preocupar professores, alunos e pais que se queixam de cortes de verbas.

O concurso para atribuição de verbas termina apenas no final de setembro e as escolas decidiram constituir as turmas mesmo sem conhecer quanto lhes seria atribuído, para não atrasar o início das aulas.

No entanto, muitos estabelecimentos de ensino só recentemente souberam que não teriam dinheiro para manter todos os alunos inscritos e, por isso, a poucos dias do início das aulas, começaram a informar as famílias de que iriam retirar os filhos das turmas.

O processo de colocação de professores está praticamente concluído, estando por preencher apenas 584 horários, cujo processo já está a decorrer.
 

Aulas arrancam com professores colocados "a tempo e horas"


O ano letivo vai arrancar sem os atrasos do ano passado, dizem os diretores escolares, que referem que, em ano de eleições, as colocações de professores decorrem “anormalmente bem” e que estes estarão nas escolas “a tempo e horas”.

“Os professores estão a chegar a tempo e horas às escolas. O único problema são as substituições”, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, que explicou que as escolas com contrato de autonomia ou consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) ainda não foram autorizadas a contratar docentes substitutos para as baixas médicas, por exemplo, através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE).

Estes casos representam uma pequena fração do total de colocações nas escolas.

Também Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE) diz que o processo de colocação de professores este ano está a correr “bastante bem” e que acredita que a 21 de setembro, último dia para o arranque do ano letivo, a grande maioria dos professores estará nas escolas.

“Isto é a prova provada que é possível fazer melhor [do que aconteceu no ano passado] disse à Lusa este representante dos diretores.

“Devia ser assim todos os anos”, disse, por seu lado, Filinto Lima.

Sobre a contratação de assistentes operacionais, ainda a decorrer, depois de o Ministério da Educação e Ciência (MEC) ter autorizado contratos para mais de 2.800 funcionários, os dois representantes associativos sublinharam que o processo decorre “com a burocracia normal”, o que, acrescenta Filinto Lima, significa que está a ser “pouco célere”.

“É mais simples contratar um assessor de ministro do que um funcionário que vai ganhar cerca de 500 euros”, criticou Filinto Lima.

O vice-presidente da ANDAEP disse ainda que o Governo “investiu pouco” na contratação de psicólogos para as escolas, lamentando que se esteja ainda longe do rácio de um psicólogo para cada mil alunos: “Temos um para cada 1.700 alunos”.

Com a divulgação das listas de colocação de professores através da primeira Reserva de Recrutamento (RR1), na quinta-feira passada, já foram colocados nas escolas quase 17 mil professores.

Há ainda 7.573 horários em concurso através da BCE, para as escolas TEIP e com contrato de autonomia, aos quais os professores contratados podem candidatar-se desde o início de setembro, cabendo aos diretores colocar os docentes de acordo com as listas ordenadas de candidatos enviadas pela tutela.

A BCE foi responsável no ano letivo passado por um dos maiores atrasos registados na colocação de professores, havendo ainda docentes por colocar e alunos sem aulas a algumas disciplinas no final do primeiro período escolar.

O ministro da Educação, Nuno Crato, assumiu no parlamento, em setembro de 2014, que o processo de colocações de professores nas escolas pela modelo inicial da BCE tinha erros matemáticos na fórmula de cálculo das listas ordenadas, pelos quais pediu desculpa a pais, alunos, deputados e ao país.

O modelo foi revisto ainda nesse ano, com as colocações a passarem dos serviços do MEC diretamente para os diretores das escolas, com o objetivo de acelerar a chegada de professores aos estabelecimentos.

Este ano a tutela iniciou os procedimentos relativos à BCE mais cedo, alterou critérios de seleção de professores, simplificando-os e reduzindo-os a pouco mais de uma dezena, e permitiu às escolas iniciar a contratação e os contactos com os docentes logo no início de setembro, duas semanas antes do que aconteceu em 201-2015.

A ano letivo arranca este ano entre 15 e 21 de setembro.