O agente da PSP de Braga  que lançou gás pimenta durante uma manifestação de alunos na Escola Secundária Alberto Sampaio, naquela cidade, em janeiro de 2013, foi acusado de nove crimes  de ofensa à integridade física qualificada.

Segundo uma nota publicada esta sexta-feira no sítio da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o Ministério Público considerou indiciado que o arguido, «sem aviso prévio, sem solicitar a opinião de colegas e sem ordem superior, pulverizou os manifestantes com gás pimenta». Nove alunos foram atingidos, tendo sofrido «ardor e irritação dos olhos, da boca e da pele da cara».

Os factos remontam à manhã do dia 18 de janeiro de 2013 e registaram-se no parque de estacionamento da Escola Secundária Alberto Sampaio, por ocasião de uma manifestação de alunos contra a decisão do Ministério da Educação que determinava a sua integração no Agrupamento de Escolas de Nogueira. Os portões da escola foram fechados a cadeado, durante os protestos.

Nesse mesmo dia, o comando nacional da PSP admitiu a utilização de gás pimenta, alegando que o objetivo foi evitar uma operação «mais musculada». 

Segundo o comando nacional da PSP, que é citado pela Lusa, quando os agentes de Braga chegaram ao local «foi necessário passar pelo cordão de alunos que se encontravam a obstruir a passagem», de forma a garantir que os bombeiros «teriam acesso ao portão para cortar o cadeado».

«Durante esta intervenção, alguns alunos agarraram-se aos polícias na tentativa de os demoverem dessa intenção, cercando-os posteriormente. Para evitar a necessidade de intervenção com bastões de ordem pública, foi utilizado por um polícia gás pimenta, para cessar os atos referidos», explicou a PSP. Para o comando da PSP, a intervenção «foi feita na medida e proporção a evitar uma intervenção mais musculada».