Os diretores e dirigentes escolares querem interpor uma providência cautelar para evitar que se concretize a não homologação de turmas criadas pelas escolas, em consequência do plano de rede escolar apresentado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

A Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) juntaram-se para tentar que os tribunais revertam o desenho da rede escolar, apresentado às escolas pelo MEC na passada sexta-feira, e que não aprovava todas as turmas do ensino regular e das vertentes profissionalizantes já constituídas pelas escolas, e já com alunos matriculados.

«O que está em causa é a defesa da comunidade educativa. Dos alunos e das suas opções de formação, e dos diretores, que se vêm obrigados a defender a sua imagem perante os encarregados de educação, depois de os terem convencido a matricular os filhos em turmas de cursos de educação e formação, por exemplo», disse à Lusa o presidente da ANDE, Manuel Pereira.

Para os diretores está também em causa «um trabalho prévio de distribuição do serviço docente, e agora não vêm as turmas constituídas ser aprovadas pelo ministério».

O problema afeta turmas do ensino regular, e do ensino das vias profissionalizantes, como os Cursos de Educação e Formação (CEF), que podem ser ministrados nas escolas secundárias públicas.

Manuel Pereira referiu-se ainda ao aumento do número de professores sem horários atribuídos, em consequência da redefinição da rede escolar, uma vez que ficaram sem turmas atribuídas.

Sem dispor de números a nível nacional, Manuel Pereira adiantou que só na escola onde trabalha esta situação colocou em situação de 'horário zero' mais 10 professores do 1.º ciclo.

Na terça-feira, o ministro da Educação, Nuno Crato, voltou a garantir que nenhum aluno ficará sem turma no próximo ano letivo, nem sem acesso à «modalidade de ensino desejada», referindo que o processo de constituição de turmas ainda está em curso.

«É um processo em curso, não dramatizemos as coisas. Estamos a rever todas as propostas que existem de constituição de turmas, como é evidente temos cuidado para que não haja turmas com três ou quatro alunos, porque é o melhor para os alunos, porque lhes dá uma experiência mais diversificada, e porque é também o que é mais lógico fazer em termos de utilização dos recursos», afirmou esta quarta-feira Nuno Crato, no parlamento.