O Conselho Geral da Universidade do Minho chamou esta quinta-feira a atenção para as alterações recentemente introduzidas na atribuição de bolsas de estudo, que têm conduzido ao abandono escolar.

O Conselho Geral manifestou, em comunicado revelado pela agência Lusa, a sua «preocupação perante a aplicação deste regime, sem excepção, a todos os casos». De acordo com estes responsáveis, as novas regras «violam as legítimas expectativas dos estudantes, contrariando o critério de confiança sobre o qual firmaram a sua relação com a instituição universitária e com o Estado».

A Universidade do Minho fechou em Janeiro o processo de análise das bolsas de estudantes resultantes da aplicação das novas regras, tendo recebido na primeira fase 5.229 candidaturas, o que representa um acréscimo de 2,7 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior (5.093 processos em 2009).

Para os primeiros anos dos cursos foram recebidas 2.049 candidaturas a bolsa de estudo, o que representa um acréscimo de 8,7 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior (1.885 processos em 2009).

Os dados finais traduzem «uma realidade cuja tendência já era conhecida e levaram a que o número de bolseiros tenha baixado significativamente», com cerca de 800 alunos a perderem a bolsa de estudo face às novas regras.

Luis Rodrigues, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho, considerou que «o número elevado de bolsas indeferidas e a diminuição do número de bolseiros representam um ganho para o Governo de cerca de 3 milhões de euros, valor que deveria ter sido aplicado, de forma justa e com equidade, nas bolsas de estudo num ano de crise».

Por sua vez, o administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, Carlos Silva, destacou algumas situações de injustiça social que foram criadas com a introdução do novo regulamento. A nova situação cria um fosso entre as famílias mais necessitadas e aqueles que menos precisam e «em termos líquidos pode levar a que famílias com rendimentos idênticos tenham variações de 1.000 euros/ano a menos na bolsa de estudo, no caso de os seus rendimentos serem provenientes de pensões ou rendimentos sociais de inserção».

O problema é comum a todas as universidades e a questão merece reflexão quer por parte das universidades quer dos alunos. Sexta-feira realiza-se, na Universidade de Coimbra, uma reunião com todos os administradores de Acção Social das Universidades Públicas onde estas matérias serão debatidas. Luis Rodrigues espera uma «tomada de posição de força» no ENDA (Encontro Nacional de Direcções Associativas), que se realiza de sexta a domingo no ISCTE, em Lisboa.

Este não é o único problema dos estudantes do ensino superior. Ainda há milhares de alunos sem bolsa.