A Ordem dos Médicos aconselha estes profissionais a reportar casos de falhas nas equipas multidisciplinares que asseguram os partos e que reúnam as condições mínimas de funcionamento dos serviços. Isto por causa dos protestos dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia.

Alguns enfermeiros que trabalham nos blocos de partos estão a entregar o título de especialidade na Ordem, o que impede que exerçam funções nos serviços especializados. É mais uma ação de protesto que pode levar à falta de enfermeiros para dar assistência nos partos.

Numa nota hoje publicada no seu site, o Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos faz recomendações, manifestando preocupação com as grávidas e com a qualidade das condições de trabalho das equipas multidisciplinares.

"Sempre que a composição das equipas não esteja assegurada, os médicos podem e devem apresentar por escrito um requerimento dirigido ao Conselho de Administração do hospital, ao Diretor Clínico, ao Diretor de Serviço de Ginecologia Obstetrícia, e com conhecimento do Bastonário da Ordem dos Médicos, salientando que a composição da equipa não obedece às condições mínimas de funcionamento dos blocos de partos como se encontram definidas na Norma Complementar 1/2013”, lê-se na nota.

Para tal, a Ordem disponibiliza uma minuta de requerimento no portal da Ordem dos Médicos.

Este processo reivindicativo dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica e a previsão de uma greve dos enfermeiros para os próximos dias 11 a 15 de setembro podem afetar na sua composição as equipas multidisciplinares de assistência às grávidas e dos blocos de partos dos hospitais.

A composição destas equipas, do ponto de vista da qualidade e da segurança dos atos médicos a praticar, segundo a Ordem dos Médicos, deve obedecer às condições mínimas de funcionamento dos blocos de partos, conforme se encontram definidas na Norma Complementar 1/2013 do Colégio de Especialidade de Ginecologia Obstetrícia (homologada pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos em 28.02.2014).

De acordo com a referida norma complementar, os blocos de partos devem cumprir diversas regras, nelas se incluindo a necessidade da presença de dois enfermeiros, um dos quais obrigatoriamente com a especialidade de enfermagem obstétrica.

O atendimento das grávidas, muitas vezes, é subsumível ao conceito de atendimento urgente/emergente, o que fundamenta o dever de os enfermeiros assegurarem a prestação de serviços mínimos, tal como os médicos, e que, igualmente, se refere no requerimento disponível no portal”.

Norte pede reforço das equipas

A secção do Norte da Ordem dos Médicos está a recomendar aos diretores dos hospitais e diretores dos serviços de Ginecologia e Obstetrícia um reforço das equipas médicas, para assegurar a qualidade dos serviços prestados.

O presidente da Secção Regional da OM/Norte, António Araújo, disse à Lusa que a recomendação, que está a ser feita hoje, visa alertar os responsáveis para a necessidade de “tomarem medidas para que os serviços não sofram diminuição de qualidade” na prestação de serviços à população, “designadamente em Obstetrícia”, face à possibilidade dos enfermeiros especialistas deixarem de integrar as equipas multidisciplinares.

António Araújo afirmou estar convencido que esta ação dos enfermeiros especialistas “não terá grande impacto” na região Norte. Contudo, “se de alguma maneira faltarem enfermeiros" nas equipas multidisciplinares porque entregaram o título] "os diretores dos serviços irão reforçar as equipas médicas”.

Todos os enfermeiros que entregarem a sua cédula deixam de ser especialistas e deixam de poder estar presentes nas equipas multidisciplinares. As grávidas não deverão ter receio, porque os médicos estão capacitados para exercer todas as funções”.

Questionado sobre a eventualidade de não existirem ginecologistas e obstetras suficientes para o reforço das equipas, António Araújo respondeu que, “nesse caso, alguma atividade dos serviços, sobretudo programada, irá ter que diminuir”.

Na região Norte, a recomendação é enviada para os centros hospitalares Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Porto, São João, Vila do Conde/Póvoa de Varzim, Médio Ave, Trás-os-Montes e Alto Douro, unidades locais de saúde de Matosinhos, do Nordeste e do Alto Minho, bem como para os hospitais de Braga e Guimarães.

Protestos decorrem há duas semanas

Os enfermeiros especialistas estão em protesto há duas semanas, não cumprindo as funções especializadas pelas quais ainda não são pagos. O protesto seguiu-se a outro, nos mesmos moldes, ocorrido em julho e que foi interrompido para negociações com o Governo.

No final de agosto, os profissionais queixaram-se de ameaças por parte dos conselhos de administração dos hospitais e acusaram o ministro da Saúde de desonestidade e de ter enganado os profissionais.

Em comunicado, o movimento que representa estes enfermeiros anunciou no sábado o endurecimento da luta e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse à Lusa que alguns profissionais já começaram a entregar os títulos que os habilitam para a especialidade.

Ana Rita Cavaco explicou que esta suspensão de título retira-lhes a possibilidade de exercer competências especializadas que só podem ser exercidas por pessoas detentoras do mesmo, sendo-lhe passado o título de generalistas.