O Porto vai competir com outras 18 cidades europeias para receber a Agência Europeia do Medicamento (EMA), uma das duas agências da União Europeia atualmente baseadas no Reino Unido que serão realojadas no espaço europeu, na sequência do Brexit.

O Conselho recebeu 19 propostas para realojamento da EMA:

Amesterdão
 Atenas
Barcelona
Bona
Bratislava
Bruxelas
Bucareste
Copenhaga
Dublin
Estocolmo
Helsínquia
Lille
Malta
Milão
Porto
Sofia
Varsóvia
Viena
Zagreb

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O Conselho da União Europeia recebeu 27 propostas dos Estados membros, relativas a 23 cidades, para receber as duas agências – a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que regula a indústria farmacêutica europeia e que opera na capital britânica desde 1995, e a Autoridade Bancária Europeia (EBA).

Há oito cidades candidatas para a nova sede da EBA:

Bruxelas
Dublin
Frankfurt
Luxemburgo
Paris
Praga
Varsóvia
Viena

As duas agências terão que ser realojadas no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia, uma decisão que passa pela decisão comum dos 27 Estados-membros.

A EMA conta atualmente com 890 trabalhadores e recebe anualmente visitas de cerca de 35 mil representantes da indústria. A EBA tem 159 funcionários, segundo dados da União Europeia.

O processo

Uma vez publicadas as candidaturas, a Comissão Europeia realiza uma avaliação técnica sobre as cidades, deixando depois a decisão ao Conselho da União Europeia, que representa os Estados-membros da UE.

Os países comunitários terão uma “discussão política” com base na avaliação da Comissão, último passo antes da votação dos ministros, em novembro, para escolher onde se vão localizar as duas agências.

Os ministros de Assuntos Gerais serão os responsáveis pela votação, que terá um máximo de três rondas e seguirá o esquema que já foi utilizado em 2013 para mudar de Londres para Budapeste a sede da CEPOL, agência da UE para a formação policial.

A votação será secreta e não contará com a participação do Reino Unido. Cada um dos 27 Estados-membros terá o mesmo número de pontos. Na primeira ronda, cada país poderá atribuir 3, 2 e 1 pontos às cidades candidatas, de acordo com a ordem da sua preferência.

Se alguma delas conseguir três pontos de mais de metade dos países (14), será considerada eleita por maioria absoluta. Se isso não acontecer, passam à ronda seguinte as três cidades com maior número de votos.

Na segunda ronda, cada país terá um ponto – se alguma cidade conseguir 14, será eleita. Caso contrário, passarão à última ronda as duas mais votadas.

Em primeiro lugar, será decidida a nova sede da EMA e o país que a acolher terá de renunciar à EBA, caso também seja candidato.