O Ministério da Educação revelou nesta segunda-feira a emissão de uma circular que permite aos professores do quadro, colocados ou não no concurso interno para o próximo ano letivo, pedir a permuta de escola para mais próximo da sua casa.

A circular, emitida na sexta-feira pela Direção-Geral da Administração Escolar, tem efeitos desde hoje, até 19 de agosto. Em comunicado hoje divulgado, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) destaca que o documento permitirá que a permuta «se estenda a todos os docentes do quadro, colocados ou não colocados».

Anteriormente, apenas podiam requerer a permuta os professores colocados. A tutela reforça que «a medida facilitará a aproximação à residência familiar dos docentes dos quadros que tenham sido candidatos ao concurso interno de 2013/2014».

A circular abrange professores dos ensinos básico e secundário, assim como educadores de infância, do sistema público de ensino, em exercício efetivo de funções.

Só podem pedir a permuta os professores do quadro - de escola ou de agrupamento de escolas - que tenham contestado o concurso interno, aberto por aviso publicado em abril, ou que tenham ingressado na carreira, por concurso externo (lançado no mesmo aviso).

De acordo com o normativo, a troca de escola apenas pode ser concretizada entre educadores e professores providos no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva seja igual.

O pedido de permuta é formalizado por via eletrónica, para a plataforma Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação da Direção-Geral da Administração Escolar, no prazo de 10 dias úteis, até 19 de agosto.

Para trocarem de escola, os educadores e docentes interessados têm de obter o consentimento dos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.

Cabe ao diretor-geral da Administração Escolar aprovar, ou não, o pedido de permuta.