As turmas do ensino pré-escolar em Portugal têm uma dimensão média de 17 crianças por sala e educador, um dos rácios mais altos entre os países da OCDE, que regista uma média de 14 crianças por sala.

Os dados constam do relatório ‘Education at a Glance 2016’, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta quinta-feira.

Portugal é o sétimo país com o maior número de crianças por sala de pré-escolar, atrás de Indónesia, Reino Unido, China, França, México e Chile. No extremo oposto fica a Austrália, que tem apenas cinco crianças por sala.

A frequência do ensino pré-escolar em Portugal aumentou de forma significativa na última década, com um crescimento de 61% para 77% entre 2005 e 2014 para crianças de três anos, o que deixa o país com taxas de frequência acima da média da OCDE.

A frequência a partir dos quatro anos foi universalizada a partir do presente ano letivo, mas em 2014 eram já 91% as crianças dessa idade que frequentavam este nível de ensino, novamente acima da média dos países da OCDE, que se fixou nos 85%.

O investimento público no pré-escolar está nos 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), próximo dos 0,8% da média da OCDE.

Os dados dos testes PISA – que avaliam competências dos alunos do ensino básico em áreas como leitura, ciências e matemática, mostram que os alunos com piores resultados a matemática são aqueles que frequentaram o pré-escolar menos de um ano, ou que não frequentaram de todo, sendo a qualidade dos resultados é, regra geral, inversamente proporcional ao tempo passado no pré-escolar.

O Governo inscreveu no seu programa o objetivo de universalizar a frequência do ensino pré-escolar para crianças entre os três e os seis anos de idade até 2019, no final da legislatura.

Investimento aumentou 33%, salários dos professores caíram 30%

O mesmo relatório indica que o investimento público em educação aumentou 33% em Portugal entre 2008 e 2013 - o segundo aumento mais alto entre os países da OCDE. No entanto, entre 2010 e 2014, os salários dos professores do ensino básico baixaram 30%.

De acordo com o documento, o investimento público em educação, excluindo o ensino superior, aumentou de forma significativa entre 2008 e 2013: o aumento de 33% foi o mais alto neste período entre os países da OCDE, à exceção da Turquia.

Ainda segundo o relatório, no mesmo período estes níveis de educação registaram um decréscimo de alunos de 6%, o que significa que o crescimento no investimento se traduz num maior montante investido por cada estudante.

No que diz respeito ao ensino superior, o investimento público caiu 12% entre 2008 e 2013, o que levou a que a percentagem de financiamento público das instituições de ensino superior baixasse dos 62% para os 58%, a segunda percentagem mais baixa entre os 22 países da União Europeia que integram a OCDE.

O investimento público em educação, incluindo ensino superior, representava 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, acima da média da OCDE de 5,2%, e dos 4,6% do PIB em 2008.

No entanto, o relatório também refere que Portugal foi dos países onde a crise económica e financeira mais se refletiu no PIB, tendo registado uma queda de 7% entre 2010 e 2013.

A crise sentiu-se também nos salários dos professores: os do ensino básico tiveram uma perda de rendimentos de 30% entre 2010 e 2014, em contraciclo com a maioria dos países da OCDE, que registaram aumentos.

A desvalorização salarial destes professores explica-se, segundo o relatório, não só pelos cortes nos vencimentos no período indicado, mas também pelo aumento do número de alunos por turma, o que leva a que em termos médios se traduz numa redução dos custos com salários por cada aluno.

Numa análise à liderança e trabalho de desenvolvimento profissional dos diretores de escolas do 3.º ciclo do ensino básico, a OCDE refere que os diretores portugueses são os que menos participam em atividades do género em relação aos restantes países.

Apenas 5% dos diretores disseram ter feito observação de aulas nas suas escolas no ano de 2013, e quase um quarto dos docentes (23%) não realizou qualquer atividade de formação ou valorização profissional nesse ano.

A OCDE nota ainda que o corpo docente do país envelheceu a grande velocidade na última década: entre 2005 e 2014, os professores do ensino secundário com mais de 50 anos de idade tiveram um crescimento anual de 6%.

Ainda assim, a percentagem de professores com mais de 50 anos de idade em Portugal, que se fixa nos 33%, está abaixo da média da OCDE de 37%.

No ensino vocacional, Portugal, a par da Austrália, registou o maior crescimento da taxa de diplomados nesta via de ensino entre 2005 e 2014, com um aumento de 40 pontos percentuais numa década.

“Tendo por base os padrões atuais, a percentagem de jovens dos quais se espera que concluam o ensino secundário pela via vocacional cresceu significativamente dos 13% para os 56% na última década. O aumento reflete o crescimento da taxa de conclusão do ensino secundário de forma geral, que passou no mesmo período dos 54% para os 97%”, refere a OCDE.

O relatório sublinha que este tipo de formação tem sido “eficaz em proporcionar competências relevantes para o mercado de trabalho”, uma vez que a taxa de empregabilidade para os diplomados nesta via era de 80% em 2015 para a faixa etária entre os 25-34 anos, em linha com a média da OCDE.

“Portugal vai precisar de garantir que estes programas mantêm a sua eficácia durante o processo de expansão e que as qualificações se mantêm relevantes para o mercado de trabalho”, lê-se no relatório.