Trinta e sete pedidos, de um total de 138, de registo de cursos técnicos superiores profissionais foram aceites, informou esta quarta-feira o Ministério da Educação e Ciência, adiantando que os politécnicos podem admitir os alunos e iniciar as respetivas aulas.

Em comunicado, a tutela refere que espera, no primeiro ano de arranque, que estejam registados e a funcionar cerca de 90 cursos, aguardando a Direção-Geral do Ensino Superior «respostas rápidas e completas» a pedidos de informações adicionais dirigidos às instituições de ensino superior.

Os novos cursos, dados pelos institutos politécnicos públicos e privados e com a duração de dois anos, estão vocacionados para uma formação mais prática, pretendendo atrair os alunos saídos do ensino profissional, ainda que possam ser admitidos candidatos sem o ensino secundário concluído.

Os estudantes que concluam os cursos técnicos superiores profissionais podem prosseguir depois para uma licenciatura, possibilidade que já levantou preocupações ao Conselho Nacional de Educação, que considerou que a legislação pode estar a permitir a criação de mecanismos desiguais de acesso ao ensino superior.

Em declarações anteriores à agência Lusa, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Joaquim Mourato, disse que o primeiro ano de funcionamento dos cursos sempre foi encarado como «um projeto-piloto» para testar procedimentos, o sistema e a adesão do público-alvo.

Em agosto, após o anúncio da tutela de um corte até 1,5 por cento das verbas no Orçamento do Estado 2015 para o ensino superior, Joaquim Mourato avisou que, com a redução prevista de cerca de quatro milhões de euros no financiamento dos politécnicos, «não será possível manter o nível de atividade e ter tanta oferta formativa».

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos é o órgão que representa os politécnicos públicos.