O Governo disse, no Parlamento, que não está determinada uma redução de mil turmas, no ensino básico e secundário, para o próximo ano letivo, e até admite um aumento, por via dos alunos vindos dos colégios privados.

A questão foi levantada pelo deputado social-democrata, Duarte Marques, durante a audição regular da equipa do Ministério da Educação (ME), na comissão parlamentar de Educação, na Assembleia da República, quando perguntou ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, se confirmava que o próximo ano letivo iria arrancar com menos mil turmas validadas.

A resposta foi dada pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que frisou que a validação de turmas para o próximo ano letivo é um processo em curso, que só ficará concluído no final de julho, considerando que “é abusivo” falar em redução, como fez o deputado Duarte Marques.

“Desejavelmente, até espero que haja aumento [de turmas], por via dos alunos que vêm dos colégios privados”, disse a secretária de Estado.

Alexandra Leitão disse ainda que a redução apontada por Duarte Marques é “uma projeção aproximada para a redução demográfica” e que, a concretizar-se, será apenas por motivos demográficos.

“Não estamos a impor esse número na abertura de turmas”, declarou Alexandra Leitão, que acrescentou que a mudança, este ano letivo, no método de validação de turmas, que faz associar ao número de alunos o nome de cada um deles, permitiu eliminar duplas matrículas e “turmas fantasma”.

“Ainda agora, a propósito dos contratos de associação, fizemos o cruzamento de duas plataformas e verificámos que havia vários colégios com turmas validadas e que não têm lá efetivamente os alunos”, revelou a governante.

Alexandra Leitão disse ainda que “é curioso” ser o PSD a falar em menos turmas nas escolas públicas, afirmando que, se “fossem para encher os colégios com contrato de associação, aí já não havia problema”.

Governo garante arranque de ano sem problemas para alunos inscritos em julho

Durante a audição regimental da equipa governativa do ME, pela comissão parlamentar de Educação, Alexandra Leitão, assegurou, perante os deputados, um arranque de ano letivo tranquilo, “para todos os alunos que estejam inscritos no fim de julho”, o prazo para conclusão das matrículas.

Alexandra Leitão admitiu, no entanto, que o cumprimento destes prazos “é uma vantagem” perante todos aqueles que possam pedir transferência, já com o ano letivo em curso, numa alusão a eventuais mudanças de escolas privadas para escolas públicas, na sequência da redução de turmas com contrato de associação com o Estado.

“Todos os pais que façam a opção, que obviamente o ME não põe em causa, de inscrever os seus filhos em escolas que, no próximo ano, não terão financiamento, se no início do ano, pretenderem transferi-los para a escola pública, poderão, obviamente, fazê-lo. A escola pública acolhe toda a gente a qualquer momento. Agora, é evidente que, para efeitos de organização do ano letivo, ter as inscrições feitas em prazo é uma vantagem, e por isso é que há prazos”, disse Alexandra Leitão.

 

Manuais grátis

Sobre a gratuitidade dos manuais escolares para o 1.º ano do 1.º ciclo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou o arranque da medida que vai abranger, para já, “cerca de 70 [mil] a 80 mil alunos”, incluindo os do ensino particular e cooperativo.

Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que será competência das escolas a compra dos livros que serão entregues aos alunos abrangidos pela medida, havendo depois lugar a um ressarcimento pelas verbas gastas.

Está em estudo também, disse o governante, o modelo de reutilização destes manuais, já a partir de 2017-2018, de forma a dar continuidade à gratuitidade dos manuais para toda a escolaridade obrigatória, uma medida que será progressivamente alargada aos restantes anos.

Sobre a universalização do pré-escolar até aos três anos de idade, em resposta a uma questão do deputado social-democrata Amadeu Albergaria, Tiago Brandão Rodrigues garantiu a aplicação da medida, até 2019, “em articulação com a rede solidária”, uma vez que a rede pública não é suficiente para dar resposta.