A Federação Nacional da Educação (FNE) lamentou esta sexta-feira a elevada precariedade entre os professores, recordando os quase 30 mil docentes sem colocação, os sete mil contratados e os mais de 1.500 professores dos quadros sem componente letiva.

No último dia oficial de arranque do novo ano letivo, a FNE faz um balanço salientando vários pontos negativos, entre os quais “a continuação de um elevado nível de precariedade entre os docentes”.

São “7.000 docentes que foram contratados, e os quase 30 000 docentes que ficaram sem colocação, e ainda os mais de 1 500 docentes dos quadros identificados sem componente letiva atribuída, o que mais não significa do que desperdício na gestão de recursos altamente qualificados e imprescindíveis para um efetivo crescimento do nível de escolarização/qualificação da nossa população”, lembra.

A abertura deste novo ano letivo, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, é ainda assinalada negativamente pela FNE que lamenta que só no final de agosto - no dia 30 - os docentes tenham sabido os resultados do concurso.

“A emergência de múltiplas situações de injustiça, quer pelo calendário de execução das mobilidades por doença, quer pelo inusitado aparecimento de centenas de horários completos e de ano inteiro na primeira reserva de recrutamento e que deveriam ter feito parte da contratação inicial” são outras das críticas apontadas pela federação.

A falta de funcionários nas escolas (assistentes operacionais) que garantam um adequado acompanhamento dos alunos nas escolas também é apontado.

A FNE recorda ainda que nos últimos anos os trabalhadores da educação – assim como todos os outros – sofreram reduções nos ordenados, agravadas pelo congelamento das carreiras e “ausência de qualquer tipo de valorização ou de estímulo ao desempenho profissional e ao investimento em acréscimos de formação”.

À degradação das condições de trabalho dos professores, a FNE acrescenta o acréscimo de funções e de responsabilidades burocráticas.

A FNE quer por isso que haja uma revisão do regime de aposentação, aumentos salariais na Administração Pública a partir de janeiro de 2017 e uma revisão do regime de trabalho dos docentes dos ensinos básico e secundário.

A FNE diz já ter pedido reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação e espera que “o Ministério da Educação assuma compromissos em relação a uma agenda e a um calendário negociais que envolvam aquelas questões, em vez de se limitar a uma gestão corrente das dificuldades ao ritmo a que ocorrem”.