A Fenprof acusou esta quarta-feira o Ministério da Educação de querer alterar o regime jurídico da formação contínua de docentes de forma a não gastar dinheiro, usando os professores das escolas e os próprios estabelecimentos de ensino.

«O único objetivo da proposta que o Ministério da Educação nos apresentou é criar uma formação gratuita à custa do trabalho dos professores», disse Margarida Fonseca da Federação Nacional de Professores, à saída da reunião que se realizou hoje de manhã com responsáveis do Ministério para analisar a proposta de alteração do Regime Jurídico da Formação Contínua de Docentes.

De acordo com Margarida Fonseca, a formação seria dada pelos professores das escolas nas duas a três horas por semana que têm para a componente não letiva de estabelecimento, tempo normalmente utilizado para reuniões de professores ou para apoio aos alunos.

«Os cortes no ensino público são cada vez maiores e agora as escolas ainda vão suportar os custos da formação contínua», disse.

No diploma ainda em vigor está definido que os professores que têm competência para dar formação e desejem faze-lo podem ter o seu horário letivo reduzido até oito horas semanais, sublinhou a representante da Fenprof que classificou a reunião desta quarta-feira de «inconclusiva».

Os sindicalistas acusam o Ministério da Educação de apresentar um diploma com «algumas alterações» que desconheciam tendo-se escusado a entregar o documento que vai regulamentar os Centros de Formação de Associações de Escolas (CFAE).

«O Ministério disse-nos que estava pronta a regulamentação, mas o documento não nos foi apresentado, apesar de já o termos pedido. Porque é que o MInistério da Educação quer esconder o documento?», questionou Margarida Fonseca, acrescentando: «ninguém com honestidade e coerência pode apresentar um documento e não apresentar o outro».

O novo diploma cria uma bolsa de formadores em cada CFAE que, segundo Margarida Fonseca, será composta por professores que «não serão remunerados pelo seu trabalho».

Depois do encontro da Fenprof, foi a vez de representantes da FNE (Federação Nacional de Educação) se reunirem com representantes do Ministério da Educação que estará a convocar todos os sindicatos hoje recebidos para uma nova reunião, ao final da tarde.