A Federação Nacional de Educação (FNE) recebeu dos serviços do Ministério da Educação a informação de que todas as escolas vão divulgar os critérios e ponderações utilizados na criação das listas da Bolsa de Contratação de Escola (BCE).

«Em reunião ocorrida na DGAE [Direção-Geral da Administração Escolar], a FNE defendeu que, em nome da transparência, todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas devem divulgar os subcritérios que foram considerados para este concurso, bem como as respetivas ponderações, tendo recebido a informação de que essa orientação normativa vai ser transmitida a todas as escolas», informou a federação sindical em comunicado enviado hoje.

A mesma exigência já tinha sido feita pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), depois de terem chegado aos sindicatos milhares de denúncias de docentes que se sentiram lesados pela ordenação dos candidatos nas listas da BCE.

A BCE substituiu, a partir deste ano, as ofertas de escola ¿ que permitiam às «escolas TEIP» (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) ou com contratos de autonomia a contratação direta de professores para suprir necessidades temporárias.

A FNE, no comunicado de hoje, reiterou que «tem mantido permanentemente a exigência do escrupuloso cumprimento da lei, da garantia de preservação de princípios de justiça entre candidatos e de total transparência em todas etapas do seu desenvolvimento».

A FNE manifestou ainda a sua disponibilidade para acompanhar todos os docentes que se sintam lesados, «apoiando-os em todo o tipo de ações que permitam a respetiva regularização, em caso de incumprimento dos normativos».

Esta federação sindical defendeu também que «em matéria de concursos, a forma mais justa de proceder às colocações dos docentes passa pela formação de uma lista nacional de candidatos, estabelecida com base na sua graduação profissional», apelando à abertura de negociações que permitam alterar o diploma de concursos de professores.