A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu, esta quinta-feira, que a contratação de 300 funcionários para as escolas é um “remendo que não resolve o problema” e uma decisão que “peca por ser tardia e insuficiente”.

“A abertura de concurso para 300 vagas é apenas mais um remendo que não resolve o problema, adiando-o simplesmente, até pelo facto de o desenvolvimento do concurso constituir um processo lento e com resultados práticos longínquos, quando as necessidades reais são imediatas”, lê-se num comunicado da FNE hoje divulgado.

A federação sindical, que representa não apenas professores, mas também funcionários das escolas, afirma que é preciso proceder a um “levantamento sério das reais necessidades de pessoal não docente”, para que as escolas possam “funcionar em pleno”.

A FNE critica que as escolas recorram a trabalhadores vindos dos centros de emprego e a contratos de horas de limpeza, soluções que “se revelaram sempre desajustadas e precárias”.

É absolutamente necessário que as necessidades permanentes de pessoal de apoio educativo sejam identificadas e colocados trabalhadores para cobrirem estas necessidades permanentes, para que as escolas consigam funcionar em pleno”, refere o comunicado da FNE, que recorda ainda a proposta da federação entregue à tutela para a criação de uma carreira especial para os trabalhadores não docentes.

“No nosso ponto de vista, levaria a que grande parte da falta de profissionais se resolveria e o Estado, para além de poupar dinheiro, teria a cuidar das nossas crianças e jovens, pessoal qualificado e motivado para um desempenho profissional de qualidade. Urge a abertura de negociação da nossa proposta, integrado com a revisão do regime de rácios estabelecido para estes trabalhadores”, afirma a FNE.

O Ministério da Educação autorizou esta semana a contratação de 300 novos funcionários para as escolas para dar resposta a “necessidades urgentes”, depois de a Fenprof ter denunciado o encerramento de estabelecimentos por falta de assistentes.

“Com efeito, escolas fechadas por falta de pessoal ou com serviços de apoio reduzidos ao mínimo é um cenário que se repete ano após ano, sem que se encontre uma solução definitiva para o problema”, criticou hoje a FNE