As organizações que representam as pessoas com deficiência estão em rutura com o Ministério da Educação, que acusam de fazer “gestão merceeira” das Necessidades Educativas Especiais, e ameaçam suspender a atividade dos Centros de Recursos para a Inclusão.

Os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) são estruturas de apoio, geridas por instituições que trabalham com pessoas com deficiência, que prestam serviços complementares aos oferecidos pelas escolas públicas aos alunos com necessidades educativas especiais, desde terapia da fala, psicologia ou fisioterapia.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci) explicou que o que está em causa é o modo de definição das necessidades de cada agrupamento escolar e a atribuição dos meios respetivos pelo Ministério da Educação e Ciência(MEC).

De acordo com Rogério Cação, os planos de ação que são desenhados pelas escolas, onde é apontado o número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e, em função disso, o que cada escola precisa em termos humanos e técnicos para o novo ano escolar, não são aprovados pela tutela tal como são apresentados pelas escolas.

“O argumento é a falta de verbas. Pior do que isso é que é o próprio Ministério da Educação que diz que tipo de apoios é que vão ser autorizados e quem são os alunos que o vão ter”, adiantou.


Por outro lado, desconstrói o argumento da tutela de que aumentou o número de alunos apoiados, apontando que o aumento no número de alunos é feito à custa da diminuição dos apoios, que passaram a ter a duração de meia hora.

“Apoios de meia hora não fazem sentido nenhum, é brincar aos apoios, é iludir o que são as necessidades”, criticou, acrescentando que estes apoios não têm qualquer resultado prático do ponto de vista da intervenção terapêutica.


Rogério Cação não tem dúvidas em afirmar que os alunos ficam mal servidos, a escola fica mal servida e os técnicos que trabalham nos CRI ficam mal vistos ao estarem a “patrocinar este tipo de mistificação”.

“O número de alunos que se abrangeria com uma hora de apoio, se nós considerarmos só meia hora, pode duplicar, agora obviamente que com o prejuízo da qualidade da ação”, explicou.


O responsável garantiu que as várias associações têm procurado discutir todas estas questões com a tutela, nomeadamente em sede de comissão de acompanhamento, uma estrutura criada pelo ME, onde se sentam, não só o próprio ministério, como as cinco organizações representativas das crianças com deficiência.

Paralelamente, o ministério encomendou um estudo para avaliar a situação dos CRI, onde, segundo o responsável, são identificados os vários problemas que as próprias organizações têm vindo a apontar.

“O Ministério faz tábua rasa do estudo e continua a fazer uma gestão que é merceeira de um assunto que tem de merecer outro cuidado”, acusou, criticando que a tutela mantenha critérios aleatórios para a atribuição dos apoios.


Como consequência, a Fenacerci, a Federação Portuguesa de Autismo, a Federação Portuguesa da Paralisia Cerebral, a UNICRISANO e a Humanitas, que compõem a comissão de acompanhamento, resolveram abandonar o organismo e solicitar ao secretário de Estado do ensino básico e secundário, Fernando Egídio Reis, uma reunião com caráter de urgência.

Vão também realizar um encontro de todos os CRI, na próxima quarta-feira, onde vão propor que estas estruturas suspendam a sua atividade e entreguem uma carta aos pais e professores explicando os motivos.

A agência Lusa contactou o Ministério da Educação e Ciência, mas até ao momento não foi possível obter esclarecimentos.